CCJ aprova PEC 6/19 e “PEC paralela”; textos vão ao plenário
Foi aprovada também a chamada “PEC paralela”, que junto com a PEC 6, vão à votação, em 1º turno, no plenário da Casa, prevista para acontecer no dia 24 de setembro. O 2º turno...
Foi aprovada também a chamada “PEC paralela”, que junto com a PEC 6, vão à votação, em 1º turno, no plenário da Casa, prevista para acontecer no dia 24 de setembro. O 2º turno...
O presidente Jair Bolsonaro criou, na última sexta-feira (30), o que seu governo chamou de Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), iniciativa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho que visa preparar uma nova...
O comércio varejista tem contratado mais trabalhadores em todas as regiões do país, mas 31,6% das vagas geradas são de trabalho intermitente, forma precarizada de contratação legalizada pela reforma...
São Paulo – O Brasil bate recorde de empregados sem carteira de trabalho assinada, como mostra o IBGE por meio da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad). De acordo com os dados, divulgados nesta sexta-feira (30), 38,6...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou, no “Diário Oficial da União” da última terça-feira (3), uma resolução regulando o procedimento de prova de vida, no qual o segurado renova a...
O motivo é a queda na previsão de inflação para 2019, segundo dados apresentados ontem pelo governo federal para o Orçamento do ano que vem. Pela previsão, o mínimo deverá subir para R$ 1.039....
É alta a taxa de rejeição à indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à embaixada brasileira nos Estados Unidos: 72,7% dos brasileiros apontam a nomeação como inadequada,...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal garantiu a um homem já condenado em segunda instância o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da sua condenação. O caso dividiu a turma. Com...
Para proteger os interesses da criança, o benefício do salário maternidade pode ser concedido a um pai solteiro, ainda que isso não esteja previsto na lei. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão,...
São Paulo – Hoje (2) foi comemorado nos Estados Unidos o Dia do Trabalho (Labour Day). Neste ano, a mídia americana, deu destaque a pesquisa que revela o reconhecimento da importância dos sindicatos para os...
As notícias em torno do futuro do movimento sindical não são boas. A julgar pela situação atual, o quadro não é positivo e sinaliza que não há saídas sem perdas. Mas como a...
Setembro é o mês de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio e, neste ano, a Campanha Nacional, que marca as ações sobre o tema, enfatiza a necessidade de...
O governo reduziu os recursos de ações voltadas à população mais vulnerável e de medidas que buscam reduzir as desigualdades no país. A maior tesourada foi no Minha Casa Minha Vida. A previsão...
As vendas de veículos comerciais pesados avançaram 43% no acumulado do ano, encerrando o período com mais de 82,9 mil unidades emplacadas, entre caminhões e ônibus, de acordo com o balanço...