Goiás e Alagoas lideram a lista de resgates de trabalhadores encontrados em condições análogas à de escravos neste ano, com 40% do total de ações dos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O índice foi alcançado pela expansão de usinas produtoras de etanol nesses estados - já que a maioria dos trabalhadores foi resgatada de propriedades produtoras de cana-de-açúcar - e pela intensificação das ações do MTE nessa atividade.

Foram resgatados 867 trabalhadores em Goiás e 656 em Alagoas. De acordo com Giuliana Cassiano, da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo do MTE, a incidência de trabalho degradante também é grande em propriedades rurais do Pará e do Mato Grosso, onde foram resgatados 592 e 407 trabalhadores, respectivamente.

Desde janeiro, foram 111 operações em 196 propriedades rurais em todo o País, resultando num total de 3.769 trabalhadores resgatados e em ações que determinaram o pagamento de indenizações estimadas em R$ 7 milhões.

Esses resultados foram apresentados ontem em audiência pública no Senado Federal, promovida pela Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, presidida pelo senador José Nery (PSOL-PA).

A audiência foi um dos primeiros resultados da volta da atuação da subcomissão, depois de mais de um ano sem se reunir e sem proposições em trâmite, conforme mostrado em reportagem de O Estado no mês de agosto.

Também presente ao debate, a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosa Maria Campos Jorge manifestou preocupação com a existência de trabalho escravo no processo de produção de biocombustíveis.

Para ela, os incentivos à produção de energia limpa, essencial para o equilíbrio ambiental, devem vir acompanhados por regras que assegurem condições dignas de trabalho.

“É preciso incentivar a produção de biocombustíveis, mas também cobrar respeito às garantias mínimas dos trabalhadores, que hoje estão morrendo de exaustão nos canaviais”, afirmou.

Campos Jorge cobrou ainda investimentos e realização de concursos para ampliar o número de auditores do trabalho que fazem as ações de fiscalização nas áreas rurais de todo o País.

Grupo Móvel

O MTE conta com nove equipes nacionais que realizam blitz em propriedades rurais denunciadas por uso ilegal de mão-de-obra, com ênfase nas regiões Norte e Centro-Oeste.

O grupo móvel é composto por auditores do trabalho, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e policiais federais. O Para ainda é o estado com maior número de denúncias, seguido do Mato Grosso do Sul. A maioria dos trabalhadores recrutados é oriunda do Maranhão.

Resgate de 24 trabalhadores em reflorestamento na RMC

Nova ação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo na Região Sul resgatou 24 trabalhadores em situação análoga a de escravos em duas propriedades em Cerro Azul, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), na semana passada.

Os trabalhadores atuavam no reflorestamento e corte de pinus e eram recrutados por empresas terceirizadas. Dois menores de idade também foram encontrados trabalhando no local.

Entre as irregularidades encontradas estavam as condições precárias de alojamento e falta de equipamentos de proteção individuais obrigatórios. Além de pagar as verbas indenizatórias aos trabalhadores, cerca de R$ 87 mil na primeira propriedade e R$ 38 mil na segunda, os empregadores também terão de arcar com uma indenização por dano moral, imposta pelo Ministério Público do Trabalho.

Na primeira área fiscalizada foram resgatados oito trabalhadores. Apesar de estarem com os pagamentos em dia, a situação em que estavam alojados e as condições precárias de trabalho, além da presença de dois trabalhadores com 16 anos, foi determinante para a retirada do grupo.

Na outra propriedade foram retirados outros 16 trabalhadores que, segundo o MTE, estavam com problemas sérios nos alojamentos. “A fiação elétricaera bastante rústica, havia superlotação e risco de incêndio”, conta a auditora fiscal do Trabalho, Louíse Surkamp Neves, que coordenou a ação que culminou na retirada do grupo.

A ação em Cerro Azul foi a quarta realizada pelo grupo móvel da região Sul este ano no Paraná. A primeira aconteceu na Usina Central do Estado, unidade produtora de açúcar e álcool em Porecatu, no mês de agosto.

Na ocasião, foram resgatados 228 trabalhadores, lavrados 153 autos de infração, interditadas cinco frentes de trabalho e apreendidos 39 ônibus irregulares.

Também em agosto, outra operação do grupo móvel flagrou 40 trabalhadores atuando na extração de madeira em São Mateus do Sul. Eles estavam morando em barracões de lona, sem equipamentos de proteção para o trabalho, sem banheiros e muitos sem receber pagamento pela atividade que desempenhavam. Em setembro, dez trabalhadores que atuavam na extração de erva-mate foram resgatados em General Carneiro.

Fonte:Paraná Online