Mais de um terço dos senadores brasileiros tem pendências na Justiça ou em Tribunais de Contas, de acordo com relatório divulgado pela ONG Transparência Brasil nesta quinta-feira (17). Dos 81 senadores em exercício, 30 (ou 37%) têm ocorrências desse gênero.

Onze deles são da região Norte, e representam 42,9% dos eleitos nessa região. Em Rondônia, todos os três senadores são citados em algum processo na Justiça ou em Tribunais de Contas. No Nordeste do país, eles são 11 (40,7% do total).

Na Câmara Federal, a porcentagem é parecida. Dos 513 parlamentares em exercício, 163 têm pendências em seu currículo político, o que corresponde a 32% dos membros da Casa atualmente.

Segundo as informações de cada Estado, Tocantins lidera o ranking, com 75% de seus deputados federais citados, seguido por Paraíba, com 67%, e Santa Catarina, com 63%. Amapá, Rondônia e Mato Grosso têm 50% dos parlamentares nessa situação.

A região Norte do Brasil é a que tem mais deputados com pendências na Justiça. Segundo o estudo, dos 65 deputados da região, 28 apresentam problemas, o que representa 43% do total. A região Centro-Oeste é a que tem menos deputados com problemas na Justiça, com apenas 11 citados entre 41 parlamentares.

Gastos com viagens

Os deputados federais brasileiros, em conjunto, gastaram quase R$ 20 milhões com viagens em 2007. Esse dinheiro seria suficiente para cada deputado dar cinco voltas em torno da Terra de avião, segundo o relatório.

Essas despesas não são aquelas incorridas pelos deputados para deslocamentos entre seus Estados de origem e Brasília - estas são pagas pela Câmara dos Deputados separadamente. As viagens pagas com dinheiro da verba indenizatória são para outras finalidades que os deputados afirmam serem relacionadas ao exercício do mandato.

O líder em gastos desse tipo foi o deputado Mussa Demes (DEM/PI), que gastou toda a sua verba indenizatória (R$ 180 mil anual) com viagens.

DEPUTADOS QUE MAIS GASTARAM COM VIAGENS NO ANO DE 2007

Deputado
 Viagens (R$)
 % sobre o total
 Km
  Voltas no planeta
 
Mussa Demes (DEM/PI)
 180.000
 100
 900.000
 23
 
Roberto Rocha (PSDB/MA)
 156.255
 95
 781.275
 20
 
Suely (PR/RJ)
 147.359
 90
 736.797
 18
 
Inocêncio Oliveira (PR/PE)
 123.232
 88
 616.160
 15
 
Luciana Costa (PR/SP) (*)
 98.096
 86
 490.481
 12
 
Darcísio Perondi (PMDB/RS)
 150.372
 84
 751.861
 10
 
*Assumiu o mandato em maio, com morte do deputado Enéas

Fonte: ONG Transparência Brasil

Por outro lado, alguns deputados não usaram a verba indenizatória ou não a haviam reclamado até 9 de janeiro de 2008: Cândido Vaccarezza (PT/SP), Davi Alves Silva Júnior (PDT/MA), Emanuel (PSDB/SP), Fernando Lopes (PMDB/RJ), José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), José Santana de Vasconcellos (PR/MG), Joseph Bandeira (PT/BA), Juvenil Alves (PRTB/MG), Maurício Quintella (PR/AL), Miro Teixeira (PDT/RJ), Paulinho da Força (PDT/SP), Rômulo Gouveia (PSDB/PB), Socorro Gomes (PC do B/PA), Valtenir Luiz Pereira (PSB/MT).

BANCADAS QUE MAIS GASTAM

Aluguel
 Rio Grande do Sul
  São Paulo
 Rio de Janeiro
 
Combustíveis
 Goiás
  Acre
  Roraima
 
Consultorias
 Sergipe
 Alagoas
 Distrito Federal
 
Divulgação
 Rondônia
 Rio Grande do Norte
 Amazonas
 
Materiais de escritório
 Rio de Janeiro
 Santa Catarina
 Minas Gerais
 
Segurança
 Paraíba
 Pará
 Minas Gerais
 
Viagens
 Piauí
 Amapá
 Mato Grosso do Sul
 
Fonte: ONG Transparência Brasil

Despesas com combustíveis

O relatório aponta que os gastos com combustíveis aparecem em segundo lugar na lista das maiores despesas da Câmara. No ano passado, foram gastos R$ 16,7 milhões com este item. Cada deputado pode gastar até R$ 4.500 por mês ou R$ 54 mil no ano com combustíveis.

Oito deputados requisitaram o máximo: Aníbal Gomes (PMDB/CE), Arnon Bezerra (PTB/CE), Armando Abílio (PTB/PB), Wladimir Costa (PMDB/PA), Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO), José Linhares (PP/CE), Nelson Marquezelli (PTB/SP) e Jovair Arantes (PTB/GO). Cada um deles poderia ter dado seis vezes a volta no planeta de carro com o dinheiro que receberam para custear combustíveis.

Por Estado, as três bancadas com os deputados mais 'gastões' com viagens em 2007 foram as do Piauí, Amapá e Mato Grosso do Sul. Já os campeões em despesas com combustíveis são os deputados dos Estados de Goiás, Acre e Roraima.

Assiduidade

O estudo também mostra que, na Câmara dos Deputados, a média de faltas nas sessões plenárias por parte dos deputados foi de 12% no ano. O Estado cujos representantes mais faltaram foi o Rio Grande Norte, com 18,9% de ausências. A bancada mais assídua é a do Distrito Federal, que faltou em 6% das sessões do Congresso.

A média de ausências nas sessões das comissões temáticas da Câmara dos Deputados é de 28%. Os do Rio Grande do Norte foram campeões também nesta categoria, tendo faltado em média a 39,3% das sessões. Matéria originalmente publicada no jornal Folha de São Paulo.

Fonte: DIAP