A Região Sul do Brasil, especialmente os estados do Paraná e de Santa Catarina, se mostraram os mais eficazes no combate à pobreza nos anos de estabilidade econômica, informou ontem o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apresentou o estudo Dimensão, Evolução e Projeção da Pobreza por Região e por Estado no Brasil. Em 1995, os pobres eram 39,1% dos paranaenses; em 2008, essa proporção havia caído para 18,7% da população. Já os miseráveis, que eram 17,6% da população paranaense em 1995, em 2008 compunham 5,7% dos paranaenses – uma redução de 68% no índice. Em todo o país, o Ipea estima que 12,1 milhões de brasileiros tenham deixado a miséria, e outros 12,8 milhões tenham passado a viver acima da linha da pobreza nesse período de 14 anos.

O órgão ainda estima que, se o Paraná mantiver as taxas de redução apresentadas entre 2003 e 2008, seria o primeiro estado brasileiro a erradicar a miséria (chamada no estudo de “pobreza extrema”, em que cada pessoa vive com no máximo um quarto de salário mínimo por mês) em 2012, ao lado de Santa Catarina; e, no ano seguinte, também seria o primeiro estado a vencer a “pobreza absoluta” – em que o indivíduo vive com até meio salário mínimo por mês. Para o professor Gilmar Mendes Lourenço, coordenador do curso de Economia da FAE, é realista pensar em um Paraná sem pobres em um futuro próximo. “As estatísticas do Ipea consideram um bom intervalo e são bastante confiáveis. Ao longo destes anos o país consolidou diversos avanços estruturais”, afirma. A única restrição de Lourenço aos dados é o fato de a pesquisa ter analisado os números até 2008. “Não se levantou o impacto da crise econômica; apesar de, na minha opinião, ela ser incapaz de mudar a tendência, pode ter havido algum recuo nesses índices”, acrescenta.

O professor Másimo Dalla Justina, do curso de Ciências Econômicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), afirma que as raízes do processo de redução da pobreza vêm de antes do Plano Real. “O marco foi a Constituição de 1988, orientada para criar uma sociedade mais justa. Não se pode jogar todo o mérito nas costas de um ou outro governante. A abertura da economia promovida por Fernando Collor, por exemplo, também merece destaque”, afirma.

Embora o estudo do Ipea não descreva a influência da estabilidade econômica no combate à pobreza, Lourenço diz creditar 80% do sucesso brasileiro ao fim da inflação. “A recuperação do poder aquisitivo da população e da oferta de crédito é fundamental nesse processo”, afirma o professor, que ainda destaca as políticas de aumento real do salário mínimo nos governos FHC e Lula, a recuperação da economia com o crescimento do emprego formal – especialmente na faixa de até 2,5 salários mínimos – e os programas de transferência de renda. “No Paraná temos exemplos bem-sucedidos: os subsídios nas tarifas de luz e água, e o programa Leite das Crianças”, diz.

Assistencialismo

Dalla Justina vê um paradoxo no estudo do Ipea: a pesquisa afirma que a redução da pobreza foi mais intensa durante o governo Lula, e na conclusão valoriza o papel do Estado no combate à pobreza; no entanto, as regiões que tiveram mais sucesso na diminuição do número de pobres e miseráveis são as menos dependentes do assistencialismo estatal. “Os melhores resultados são os de governos menos intervencionistas. Não adianta haver Bolsa Família se a economia for fraca estruturalmente”, descreve.

Lourenço também discorda da conclusão do estudo. “Programas sociais podem acelerar o processo, mas o que determina a redução ou o fim da pobreza é um modelo de desenvolvimento que promova o crescimento da economia”, afirma o professor da FAE. Para Dalla Justina, o Estado pode ter um papel mais eficaz no combate à pobreza incentivando fortemente a educação. “É preciso criar uma mentalidade meritocrática, na qual a renda se baseia no mérito, e o mérito se baseia em ir e estudar o máximo possível. Os programas que combatem a miséria são importantes, mas tirar de quem se esforça muito para dar a quem se esforça menos não é uma estratégia feliz no longo prazo”, acrescenta.

Critérios

Salário mínimo é base para definir pobreza

O critério de pobreza mais conhecido atualmente é o criado pelo Banco Mundial: miserável é quem vive com menos de US$ 1 por dia (cerca de R$ 52,50 ao mês, levando-se em conta a última cotação da moeda norte-americana), e pobre é quem vive com menos de US$ 2 diários (R$ 105 mensais). O Ipea trabalha com renda mensal de 25% do salário mínimo (ou R$ 127,50 em valores atuais) para definir miséria, ou “pobreza extrema”, e meio salário mínimo (R$ 255) por mês para a “pobreza absoluta”.

Estrutura

O professor Másimo Dalla Justina, da PUCPR, prefere não falar em valores. “O critério do dólar é interessante porque permite uma comparação internacional, mas tanto o do Banco Mundial quanto o do Ipea têm suas limitações”, explica. O miserável, afirma, além de viver com pouquíssimo dinheiro, não tem nenhuma estrutura em volta que lhe permita sair da miséria. Já o pobre ainda tem acesso a um mínimo de recursos (como escolas) que podem levá-lo a deixar a pobreza por esforço próprio.

Melhor base

Além disso, o custo de vida é diferente de acordo com a localidade. Dalla Justina cita o caso da cesta básica, que em Curitiba valia R$ 227,14 em junho, segundo o Dieese – valor aproximado à renda mensal máxima dos considerados pobres. “A quantia necessária para viver com bem-estar muda de cidade para cidade. Na verdade, o município, e não o país, é a melhor base de pesquisa”, aponta. O Ipea não retornou o contato da reportagem para explicar como se chegou aos valores definidos como critérios de pobreza absoluta e extrema.

Fonte: Gazeta Online