PSDB prossegue contra prorrogação da CPMF
A bancada do PSDB no Senado decidiu manter a posição contrária à proposta de prorrogação da CPMF até 2011.
De 13 senadores da legenda, 11 participaram de encontro na noite desta terça-feira (11) no Senado. “Não tem proposta nenhuma do governo. Nossa bancada vai votar unida contra a CPMF. Acredito que eles serão derrotados”, disse o líder do partido, Arthur Virgílio (AM).
Os tucanos, no entanto, ainda deixaram uma porta aberta para uma eventual proposta do Palácio do Planalto, momentos antes da votação em plenário, marcada para esta quarta-feira (12).
De acordo com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), não há nenhum tipo de acordo, nem proposta do governo, para que a bancada votasse em favor da prorrogação do tributo. Questionado sobre a posição da legenda, caso tal proposta seja apresentada, respondeu: “Não sei. Como é que vou antecipar uma coisa que não existe. Assim, eu posso prejudicar a minha bancada”, ressaltou.
O PSDB, porém, não fechou questão contra a CPMF. “Confio nos meus senadores”, disse o líder.
Para aprovar a prorrogação da CPMF, o Palácio do Planalto precisa do apoio de 49 senadores de 80 que poderão votar na sessão desta quarta-feira. O governo não descarta, nos bastidores, adiar a votação para o ano que vem, caso não tenha o número mínimo de votos em plenário.
O custo da manobra, de acordo com o ministério da Fazenda, poderia ser de até R$ 15 bilhões, por conta do prazo de 90 dias sem a cobrança do tributo, contados a partir da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional.
Proposta
O senador Expedito Junior (PR-RO) afirmou, na noite desta terça-feira, que o governo prepara uma oferta "irrecusável" para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011.
A proposta passa pela destinação integral dos recursos do tributo para investimentos em saúde, o que elevaria o orçamento do setor em até R$ 40 bilhões, no período de três anos. “O líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), me disse que o governo prepara uma proposta 100% irrecusável para que a CPMF seja aprovada”, afirmou, em conversa no plenário da Casa, o senador Expedito Júnior (PR-RO).
Atualmente, a CPMF consome 0,38% do valor das movimentações financeiras no país e deve resultar numa arrecadação de R$ 40 bilhões, em 2008. A saúde, atualmente, recebe o equivalente a 0,20 ponto percentual da arrecadação do tributo.
A bancada da saúde no Congresso Nacional negociou nos últimos dias a ampliação dos recursos para a saúde, mantendo o chamado fundo da pobreza (outra rubrica da CPMF), o que resultaria uma arrecadação adicional para o setor de R$ 30,4 bilhões em três anos.
Expedito Junior esteve nesta terça-feira com o governador de Rondônia, Ivo Cassol, que tentou convencê-lo a votar favoravelmente à CPMF. O suspense sobre o voto do parlamentar, no entanto, prossegue
Fonte: G1/ Globo.com