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Mínimo regional só sai em 1º de maio, mas pode passar de R$ 500

O novo salário mínimo, de R$ 412,42, começa a valer neste sábado, dia 1º de março, com reajuste de 8,52% sobre o mínimo atual (R$ 380) — descontada a inflação ganhode 3,75% A data, que já estava prevista em projeto acordado entre o governo e as centrais sindicais, foi confirmada pelo Ministério do Planejamento. Pelo acordo, o mês do reajuste do mínimo será antecipado em um mês a cada ano até 2010, quando o aumento deve ocorrer em 1º de janeiro.

O projeto de lei da Câmara PLC 42/07, previsto dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), estabelece que, até 2011, o salário mínimo receberá correção da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acumulada desde o último aumento. Será ainda acrescido o porcentual idêntico ao do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Regional — Para a parcela dos trabalhadores paranaenses que não tem acordo coletivo de trabalho (sindicatos), o aumento deverá ser ainda maior. Desde de maio de 2007, o Estado adota um piso regional, mas que entra em vigor apenas no Dia do Trabalho, 1º de maio.

A exemplo do ano passado, a intenção do governo do Paraná é de dar um aumento superior ao piso nacional. Conforme declarações do secretário estadual do Trabalho, Emprego e Renda, Nelson Garcia, o salário mínimo no Paraná pode passar dos R$ 500.

Desde maio de 2007 o mínimo paranaense varia entre R$ 462,00 a R$ 475,20. Aplicando apenas o porcentual do reajusta concedido pelo governo federal, os valores iriam para R$ 501,27 e R$ 515,59.

A discussão sobre o novo mínimo regional está agendada  para a primeira quinzena de março. Definido o novo valor, ele segue para ser votado na Assembléia Legislativa do Paraná. Os estudos para o novo valor já foram iniciados.

Fonte:Jornal do Estado

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