O capital avança suas iniciativas pela precarização do mercado de trabalho, fragmentação das categorias e desmonte da representação sindical. Atualmente, age em três frentes explícitas.

Mabel - A principal ofensiva se dá pelo PL 4.330 (de autoria do peemedebista Sandro Mabel, relatado pelo deputado solidário Arthur Maia). O Projeto pode ir a voto dia 7 de abril. O objetivo é liberar geral a terceirização e também acabar com a responsabilidade solidária da contratante.

Azeredo - Outra iniciativa decorre do desarquivamento do projeto do ex-senador tucano Eduardo Azeredo, por meio do PLS 87/10, que visa regulamentar a contratação de serviços de terceiros. Na linha do relatório de Maia (no PL 4.330), a proposta de Azeredo também facilita a ‘pejotização’ – o contratado emite nota fiscal.

Supremo - A terceira tentativa de liberar geral a terceirização se dá por Adin da multinacional japonesa Cenibra, de Minas Gerais. A empresa visa flexibilizar as formas de contratação e se livrar da responsabilidade solidária.

Diap - A Agência Sindical entrevistou sexta (20) Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Ele dá o caminho: “A ação do sindicalismo deve ser na Câmara de Deputados. E as tratativas precisam ser com os líderes partidários, pois são eles que orientam o voto das bancadas”.

O Supremo Tribunal Federal, que pode julgar em breve a Adin da múlti japonesa, já sinalizou que aguarda a regularização da matéria na Câmara. “Votada lá, o Supremo tenderia a se aquietar”, avalia Toninho.

Para o diretor do Diap, ante a urgência, o sindicalismo teria de fechar uma proposta objetiva e negociar, de forma unitária, com o relator Arthur Maia – neste caso, o deputado Paulinho da Força (SDD) pode exercer influência efetiva.

Partidos - Não há um alinhamento partidário frente à questão, feita a ressalva de que o atual Congresso tem perfil mais conservador e patronal. Há indicações de que o PT pode querer enfrentar os conservadores. Para Antônio Augusto de Queiroz, ajudaria se o governo “entrasse nesse debate e jogasse o peso real que tem”, a fim de segurar o avanço da terceirização. O governo parece não ter posição firmada. A orientação é de que o movimento sindical, até ante a necessidade do governo garantir apoio social, busque extrair um posicionamento do governo federal.

Fórum - Desde 2011, funciona o Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. Fazem parte Centrais, Federações e Sindicatos – entre os quais CUT, Força, CTB, UGT, Nova Central, Intersindical, FUP, Contraf. Também participam a Associação Latino Americana de Advogados Laborais, Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Cesit da Unicamp e UNB e outras entidades.

Pressão - Durante os próximos dias, a Agência Sindical repercutirá a questão da terceirização.
O capital avança suas iniciativas pela precarização do mercado de trabalho, fragmentação das categorias e desmonte da representação sindical. Atualmente, age em três frentes explícitas.
Mabel - A principal ofensiva se dá pelo PL 4.330 (de autoria do peemedebista Sandro Mabel, relatado pelo deputado solidário Arthur Maia). O Projeto pode ir a voto dia 7 de abril. O objetivo é liberar geral a terceirização e também acabar com a responsabilidade solidária da contratante.

Azeredo - Outra iniciativa decorre do desarquivamento do projeto do ex-senador tucano Eduardo Azeredo, por meio do PLS 87/10, que visa regulamentar a contratação de serviços de terceiros. Na linha do relatório de Maia (no PL 4.330), a proposta de Azeredo também facilita a ‘pejotização’ – o contratado emite nota fiscal.

Supremo - A terceira tentativa de liberar geral a terceirização se dá por Adin da multinacional japonesa Cenibra, de Minas Gerais. A empresa visa flexibilizar as formas de contratação e se livrar da responsabilidade solidária.

Diap - A Agência Sindical entrevistou sexta (20) Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Ele dá o caminho: “A ação do sindicalismo deve ser na Câmara de Deputados. E as tratativas precisam ser com os líderes partidários, pois são eles que orientam o voto das bancadas”.

O Supremo Tribunal Federal, que pode julgar em breve a Adin da múlti japonesa, já sinalizou que aguarda a regularização da matéria na Câmara. “Votada lá, o Supremo tenderia a se aquietar”, avalia Toninho.

Para o diretor do Diap, ante a urgência, o sindicalismo teria de fechar uma proposta objetiva e negociar, de forma unitária, com o relator Arthur Maia – neste caso, o deputado Paulinho da Força (SDD) pode exercer influência efetiva.

Partidos - Não há um alinhamento partidário frente à questão, feita a ressalva de que o atual Congresso tem perfil mais conservador e patronal. Há indicações de que o PT pode querer enfrentar os conservadores. Para Antônio Augusto de Queiroz, ajudaria se o governo “entrasse nesse debate e jogasse o peso real que tem”, a fim de segurar o avanço da terceirização. O governo parece não ter posição firmada. A orientação é de que o movimento sindical, até ante a necessidade do governo garantir apoio social, busque extrair um posicionamento do governo federal.

Fórum - Desde 2011, funciona o Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. Fazem parte Centrais, Federações e Sindicatos – entre os quais CUT, Força, CTB, UGT, Nova Central, Intersindical, FUP, Contraf. Também participam a Associação Latino Americana de Advogados Laborais, Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Cesit da Unicamp e UNB e outras entidades.

Pressão - Durante os próximos dias, a Agência Sindical repercutirá a questão da terceirização.

Fonte: DIAP