O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (19) o Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais. A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria Especial de Política para Mulheres (SPM) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A cerimônia foi realizada às 10 horas, no Foyer do Teatro Nacional, em Brasília (DF).

Na ocasião, os ministros Guilherme Cassel (MDA), Nilcéa Freire (SPM), Patrus Ananias (MDS) e Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), além do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, assinaram a Portaria Interministerial que instituiu o programa. O Programa reúne, ainda, ações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego.

O objetivo central da iniciativa é fortalecer as organizações produtivas de trabalhadoras rurais, incentivando a troca de informações, conhecimentos técnicos, culturais, organizacionais, de gestão e de comercialização. Assim, busca-se a valorização dos princípios da economia solidária, de forma a viabilizar o acesso das mulheres às políticas públicas de apoio à produção e à comercialização em busca da autonomia econômica das mulheres no meio rural.

Para Cassel, a coordenação de esforços auxiliará no combate as desigualdades de gênero no campo. “Vamos somar crédito, assistência técnica produção e comercialização de grupos de trabalhadoras rurais, o que lhes possibilitará a melhor organização e autonomia financeira. Junto com as políticas públicas voltadas para as mulheres do campo já existentes este é mais um passo para acabar de vez com a desigualdade de gênero no maio rural brasileiro”, defende o ministro.

Para Nilcéa, o programa representa a conquista da autonomia das mulheres do campo que muitas vezes tem seu trabalho confundido com o doméstico. “Esse programa vem colocar a mulher na vitrine para mostrar o quê o trabalho dela representa no Produto Interno Bruto do País. Além disso, o programa tem muitas vertentes que não só a organização e o acesso das mulheres ao crédito e a terra, mas também a preservação do meio ambiente, pois elas, quando entram na agricultura, entram conscientes da importância de se preservar a terra para o futuro”.

Áreas prioritárias

O Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais será implantado prioritariamente nas áreas do Plano Social Integrado do Governo Federal, especialmente nos Territórios da Cidadania, cujo objetivo é superar a pobreza e as desigualdades sociais no meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Até 2010, o Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais deverá alcançar 60 territórios.

Programação cultural

A solenidade de assinatura da Portaria foi encerrada com apresentação musical do grupo Casa de Farinha. O evento também contou com uma exposição de produtos artesanais desenvolvidos por organizações de mulheres rurais que receberam apoio das políticas públicas federais: agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, extrativistas, aqüicultoras e pescadoras artesanais.

Ainda foram expostas fotos que demostram os processos de trabalho realizados por essas mulheres, e, também, seções curtas para apresentação de filmes que tratam da organização social, política e econômica das mulheres e da relação de desigualdades de gênero no meio rural.

Resultados das políticas para as trabalhadoras rurais

As mulheres representam quase metade da população rural brasileira e estão assumindo cada vez mais a responsabilidade pelo grupo familiar. Por isso a importância de se pensar em políticas públicas voltadas especificamente para elas.

Durante a solenidade, Cassel destacou alguns resultados obtidos com as políticas do MDA voltadas para as mulheres no período de 2003 a 2007.  O ministro acredita que os resultados são significativos para ajudar a tirar o trabalho da mulher do campo da invisibilidade. “O trabalho da mulher no campo esteve condenado culturalmente a invisibilidade durante muito tempo. O MDA, junto com os movimentos sociais ligados as mulheres, tem trabalhado para superar essa posição”, declarou.
 
Nesse período, o Programa Nacional de Documentação de Trabalhadoras Rurais, que fornece gratuitamente documentação civil básica, realizou 837 mutirões itinerantes em 1.050 municípios predominantemente rurais. Nesse período foram emitidos mais de 546 mil documentos. Em números de mulheres trabalhadoras rurais atendidas, isso significa 275 mil. 

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) fechou 1,5 milhão de contratos fornecendo R$ 4,2 bilhões em crédito para mulheres no meio rural. Passou de 11% em 2003 para 29,6 % de mulheres no universo total de acessantes do Pronaf na safra 2006/2007. Pensando nelas, o MDA criou uma modalidade exclusiva para elas, o Pronaf Mulher, com 22 mil contratos e créditos no valor R$ 144 milhões já concedidos. Elas também foram contempladas por projetos de assistência técnica e extensão rural. Foram 47 convênios protagonizados por mulheres rurais. Um investimento de R$ 5,2 milhões no período.

A comercialização dos produtos também é apoiada. Dados do ministério revelam que houve um significativo aumento da participação de grupos produtivos de mulheres rurais na Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, realizada anualmente pelo MDA. Elas representavam 1,4% na primeira edição da Feira, passaram a 6,2% na segunda, 7% na terceira e chegaram a 22,9% na última edição.

(Fonte: Ministério de Desenvolvimento Agrário)