Nesta segunda-feira (4 de abril), o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalhador Adolescente (Feti) no Paraná realizou mais uma reunião na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 9ª Região, em Curitiba. Durante o evento, presidido pela procuradora Regional Margaret Matos de Carvalho, foram apresentados dados alarmantes sobre acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes entre 8 e 17 anos.

De acordo com Silvia Albertini, assistente social da Secretaria de Estado da Saúde, em uma pesquisa realizada entre 2010 e 2014 foram registrados, pelo SUS, 1.282 casos de acidentes graves e fatais no Paraná. Neste mesmo período, foram 27 mortes.

Os acidentes e óbitos são registrados em três categorias: típicos (em serviço), trajeto (do trabalho para casa ou vice-versa) e ignorados. A maior parte dos acidentes registrados pelo SUS no período da pesquisa enquadra-se na categoria “típico” – ou seja, as crianças e adolescentes feriram-se ou tiveram acidentes fatais enquanto trabalhavam. A maior parte dos acidentes envolve meninos na faixa etária de 15 a 17 anos.

Exploração sexual – Durante o evento, em que compareceram representantes nas áreas de saúde, educação e assistência social de Curitiba e de municípios da região metropolitana, foram discutidas outras questões relevantes para o Fórum, como o a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Margaret Matos de Carvalho afirmou que, no Paraná, vários estabelecimentos desobedecem a Lei 11.577/2007, que obriga a fixação de letreiro com os dizeres “EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO CRIMES: DENUNCIE JÁ!”. Margaret pediu aos presentes que auxiliassem na cobrança dos comerciantes dos municípios para que atentassem à importância do cumprimento da legislação.

A procuradora regional do Trabalho lembrou, ainda, que o dia 18 de maio é dedicado à conscientização sobre o combate à exploração sexual de crianças. Representantes de alguns municípios já informaram que haverá ações para marcar a data.

Para a próxima reunião do Fórum, marcada para o dia 2 de maio, deverão ser chamados os novos conselheiros tutelares, para uma breve capacitação.

Fonte: MPT/PR