O trabalho infantil é uma das principais causas do afastamento de crianças da escola. O tema, indicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um dos maiores obstáculos à educação, vai ser discutido internacionalmente hoje, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Apenas no Paraná, estima-se que 300 mil crianças entre 10 e 15 anos estejam envolvidas com algum tipo de trabalho, segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico (Ipardes). No País, elas são 5 milhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), de 2006, aponta que 14 milhões de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos estão fora da escola. Desses jovens, 28%, em sua maioria meninas, afirmaram deixar a educação de lado para ajudar nos afazeres domésticos. No total de jovens que trabalham, 18,3% não freqüentam escolas.

A Pnad indicou ainda que o Paraná ocupa, juntamente com a Bahia, a 13.ª posição no ranking dos estados com maior percentual de crianças e adolescentes ocupados com trabalho fora da escola.

No Estado, o mapa de trabalho infantil, traçado pelo Ipardes em 2006, aponta que 300 mil crianças na faixa etária de 10 a 15 anos estão envolvidas com o trabalho. Dessas, 80 mil estão no campo.

Segundo Regina Bley, do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, um espaço aberto à sociedade que discute e sensibiliza ações de enfrentamento do trabalho infantil, viabilizado pela Secretaria da Criança e do Adolescente, isso acontece pelo fato de o Paraná ter muita atividade agrícola. “O trabalho das crianças em lavouras e plantações muitas vezes faz parte da cultura dessas famílias”, afirma.

As formas de trabalho infantil mais comuns no meio urbano evolvem vendedores ambulantes, guardadores de veículos, trabalhadores domésticos, separadores de materiais recicláveis e até mesmo a exploração sexual. Já no Paraná, o Ministério Público do Trabalho tem 1.238 investigações em andamento sob o tema trabalho infantil.

Só em Curitiba, são 506 procedimentos investigatórios. No interior 732 investigações estão em andamento nos nove ofícios da instituição. A maior parte em Foz do Iguaçu, região de fronteira, totalizando 233 ocorrências. A maioria das infrações diz respeito ao não cumprimento da Lei da Cota-Aprendizagem, que determina a contratação de ao menos 5% de menores aprendizes pelas empresas.

Denúncia diminui problema
Uma das alternativas propostas para a eliminação do problema no Brasil é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Lançado em 1996, trata-se de uma concessão de bolsa a crianças e adolescentes em situação de trabalho. Famílias com renda per capita maior que R$ 120 recebem, em área urbana, R$ 40 e, em área rural, R$ 25 por criança ou adolescente.

A procuradora regional do Trabalho em Maringá, no noroeste do Estado, Nelí Andonini, afirma que a cidade conseguiu erradicar, há dez anos, o trabalho de crianças e adolescentes em plantações de cana. A meta do Ministério Público do Trabalho agora é atuar em plantações de laranja e algodão, onde ainda é possível ver crianças trabalhando.

Dentre as principais soluções para diminuição do trabalho infantil, Nelí aponta a participação da população em denúncias onde o trabalho irregular ocorre.“A população pode denunciar sigilosamente no site www.prt9.mpt.gov.br, numa sessão exclusiva para denúncias”, indica.

Outra ferramenta proposta pela procuradora é não contribuir com esmolas e não comprar produtos vendidos por adolescentes e crianças. “Tenho plena convicção que antes de 2015 Maringá irá erradicar o trabalho infantil por completo”, estima Nelí.
Fonte: Paraná Online