O Paraná tem um desafio pela frente a partir de hoje, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil: fazer crianças e adolescentes trocarem as lavouras e ruas pelas salas de aula. Na Região Sul, o estado é que mais tem meninos e meninas trabalhando e fora da escola. Os dados, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2006) divulgada neste ano e indicam que 18,3% dos paranaenses entre 5 a 17 anos trabalham e não estudam. No Rio Grande do Sul o índice é de 17,9%, e em Santa Catarina, de 16,1%. O Acre lidera o ranking nacional com percentual de 26%, enquanto que a menor marca é de Tocantis, 12,6%.

Segundo a pesquisa, em todo o Paraná há cerca de 2,4 milhões de crianças de 5 a 17 anos, das quais 318 mil trabalham, ou seja, 13% – número acima da média nacional, que é 11,5%. Desse universo, 260 mil estão nos colégios e outros 58 mil não. Em todo o Brasil há 5,1 milhões de crianças trabalhando. O Paraná ainda tem 7,5% de crianças que não trabalham, mas estão fora da escola, enquanto no Rio Grande do Sul há 9,1% e em Santa Catarina, 4,4%.

Os sem-escola

Para encontrar as crianças sem-escola basta circular em certos pontos da zona rural do estado. É lá, segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, que está concentrado o maior número de trabalhadores mirins, a maior parte na agricultura familiar. Para ajudar o orçamento familiar, as crianças e adolescentes também saem às ruas, onde vendem doces, recolhem lixo, papelão e outros materiais recicláveis ou são exploradas sexualmente.

Os maus exemplos vão desde lavouras de fumo na região de Irati às ruas de Foz do Iguaçu. Na cidade situada na fronteira com o Paraguai, é comum ver crianças recolhendo papelão nas ruas ou cruzando a fronteira com mercadorias. Há também casos de adolescentes que abandonam os estudos para transportar produtos do Paraguai e cigarros contrabandeados.

Nesta semana, o Conselho Tutelar de Foz flagrou um homem de 32 anos que recolhia papel nas ruas com três adolescentes, de 13, 16 e 17 anos. O menino de 13 anos está fora da escola. O conselheiro tutelar, José Wilson Teodoro de Souza, diz que o homem desconhecia a lei. “É uma pessoa inocente, que não sabe da gravidade da situação”, afirma.

Para a coordenadora Geral de Direitos Humanos do Ministério da Educação, Rosiléa Wille, é preciso envolver cada vez mais o setor da educação, já que hoje a maior parte das iniciativas recai sobre a área de assistência social. Ela também defende investimentos em escolas integrais. “É importante uma ação intersetorial com iniciativas nas áreas cultural, esportiva e da educação”.

A exemplo do Paraná, no Brasil a maior parte do trabalho infantil se concentra na zona rural. Por isso, para Rosiléia também é necessário dar atenção à educação rural, facilitando o transporte escolar e investindo em projetos pedagógicos e na construção de escolas.

Em todo Paraná, a SRTE identificou cerca de 20 crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente este ano, a maioria em Irati. Em 2007 foram 54.

Em casa

A coordenadora do Núcleo de Apoio a Programas Especiais (Nape) da SRTE, Fernanda Matzenbacher, diz que outra situação comum é de trabalho infantil doméstico. Nesta condição a criança faz atividades dentro de casa que a colocam em risco e exigem esforço e atenção além de sua capacidade. Também é comum os fiscais encontrarem famílias que se propõem a cuidar de adolescentes vindos do interior em troca de trabalho doméstico, condição considerada irregular.

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), crianças até 14 anos estão proibidas de trabalhar. Entre 14 e 16 anos, o trabalho é liberado para aprendizes. Entre 16 a 18 anos, é feito registro em carteira, mas o adolescente não pode atuar em atividades consideradas insalubres e perigosas. Ainda existe a chamada Lei da Cota de Aprendizagem, que determina a contratação de 5 a 15% de aprendizes em médias e grandes empresas.

A coordenadora do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, diz que, mesmo entre adolescentes aprendizes, a situação é complicada. “O que ocorre é uma precarização, na qual não se assegura nem salário digno, nem garantia trabalhista”, aponta.

Uma das formas de vencer o trabalho infantil é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que hoje existe em 3.402 municípios brasileiros e atende 872.207 mil crianças e adolescentes de até 16 anos incompletos. Pouco mais de 28.489 são do Paraná. No programa, pais que tiram as crianças do trabalho e as colocam na escola ganham bolsas mensais que variam de R$ 25 a R$ 40.

Processos

As irregularidades não se limitam a casos identificados pela SRTE. Atualmente, tramitam no Ministério Público do Trabalho 1.238 procedimentos relativos a investigações de trabalho infantil em todo o estado. Desse total, 506 estão notificados em Curitiba e 732 em outras cidades. A região de Foz do Iguaçu é a campeã de investigações no interior (233) casos, seguida de Cascavel (145), Ponta Grossa (85), Guarapuava (78), Maringá (68), Toledo (63). Londrina (23), Umuarama (20) e Campo Mourão (17).

Ações para lembrar o Dia de Combate ao Trabalho Infantil serão realizadas hoje em todo o país. Na localidade de Guarauninha, em Palmeira, na região dos Campos Gerais, será realizado o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil no Estado, a partir das 10 horas. Já a SRTE/PR promove o seminário “Destino meu. Sem trabalho infantil, com educação”, no câmpus Curitiba da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Fonte: Gazeta do Povo