São Paulo – Para o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) Rogério Dultra dos Santos, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o discurso de posse do ministro Alexandre de Moraes, como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “foi muito desgastante” para o presidente Jair Bolsonaro (PL). Na avaliação do jurista, os fortes aplausos recebidos por Moraes das autoridades do campo político e jurídico, diante de sua fala contra as fake news, mostram que todos estão em defesa da democracia.

O que torna ainda mais difícil para Bolsonaro sustentar uma ruptura democrática, como vem ameaçando caso perca as eleições em outubro. O também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu o cargo no lugar do ministro Edson Fachin, que, em pronunciamento na noite de ontem (16) durante a cerimônia, também exaltou a democracia e a importância das instituições eleitorais. 

Fachin terminou sua fala com um abraço em Moraes, simbolizando, de acordo com Santos, o apoio do STF à figura de seu ministro. Por sua vez, diante de Bolsonaro e da plateia que contava ainda com outros quatro ex-presidentes, o novo presidente do TSE enfatizou a defesa do voto como instrumento da democracia, chamando o sistema anterior de votação de “nefasto”, conforme reportou a RBA. O ministro ainda rechaçou a propagação de discursos de ódio, preconceituosos ou contra o Estado democrático de direito. E reiterou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. 

Carta aos brasileiros 2.0

O discurso, para o jurista, referendou também a “Carta aos brasileiros”, manifesto de 1977, reeditado em defesa da democracia e divulgado no último 11. O documento foi articulado por vários segmentos da sociedade civil, chegou a ser assinado por mais de 1 milhão de brasileiros, e uniu forças políticas e econômicas no que foi considerada também uma resposta à escalada golpista de Bolsonaro.

“E isso representa um movimento importante não só de apoio às eleições e à democracia, mas importante de desarticulação de qualquer tipo de força que Bolsonaro pudesse ter em relação a essas forças políticas e econômicas”, explica Santos.

“O discurso de Alexandre de Moraes foi muito importante, porque ele foi muito duro e passou vários recados ao Bolsonaro e sua família. (…) O ministro fez uma defesa bastante forte da democracia como o único regime político em que o poder emana do povo. Então, a gente tem ali uma situação que foi muito desgastante para Bolsonaro. Alexandre de Moraes foi muito aplaudido. Estamos em uma nova rota de reconstrução institucional. Eu considero que a posição do STF e do TSE foi consolidada ontem e referendada por todas as forças políticas que estavam presentes na cerimônia”, acrescenta o jurista. 

Desconforto visível, diz Lula

Em entrevista na manhã desta quarta (17) à Rádio Super, de Minas Gerais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que participou da posse de Moraes e é um dos candidatos ao Palácio do Planalto, afirmou que Bolsonaro “estava muito incomodado” na cerimônia. “Ouviu tantas vezes a palavra democracia e críticas às mentiras. Era visível o desconforto”, descreveu Lula. Ao dizer que compreendia a postura do atual presidente, o petista aproveitou para criticá-lo. “Ele não gosta de democracia, e ontem foi um ato em defesa do Estado democrático no Brasil”, ironizou Lula. 

A expectativa, contudo, é que o discurso de posse seja realizado na prática para garantir a segurança do processo eleitoral. De acordo com o professor e integrante da ABJD, o novo presidente do TSE tem “as rédeas de uma estrutura repressiva muito importante durante as eleições”. “??Esperamos que as instituições funcionem como ontem ficou patente o interesse de que isso aconteça”, advertiu Dultra.