A violência contra a mulher passou a fazer parte do debate público como prática que não deve ser tolerada ou legitimada. Ainda assim os números recentes são alarmantes.

O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba intensifica, durante o mês de março, as campanhas, atividades e ações em defesa da mulher

SMC nas fábricas

Este ano, as ações nas empresas terão como foco a Lei Nº 14.457, que coloca como responsabilidade da empresa e atribuição legal da CIPA, o combate ao assédio moral e sexual no local de trabalho, assim como ações positivas que promovam a igualdade de oportunidades.

O objetivo é promover um ambiente seguro de trabalho para as mulheres, com ações que inibam todos os tipos de assédio, suporte às vítimas e mudança da educação corporativa.

SMC e Políticas Públicas

O Sindicato e a Força Sindical organizam uma série de Audiências Públicas, nas Câmaras Municipais de Curitiba e Região Metropolitana, para apresentar o projeto Março Laranja,  que propõe a criação e manutenção de organismos de governo que colaborem com a atenção e defesa das mulheres vítimas de violência, como:

- Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher;

- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;

- Defensoria Pública com Recorte de Gênero, 

- Delegacias da Mulher com Profissionais Femininas.

“A luta pela valorização da mulher é uma das principais bandeiras do movimento sindical. Por isso temos o projeto Março Laranja que reivindica o fortalecimento dos mecanismos de proteção à mulher vítima de violência. Temos municípios no Paraná que não tem nem um órgão voltado para debater e promover políticas públicas para as mulheres. Precisamos mudar isso e nada melhor do que o mês de março, quando o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher,  para intensificarmos esse debate e aumentarmos a pressão  por mais valorização da mulher”, diz o presidente da Força Paraná, Sérgio Butka. 

Os eventos são abertos ao público e todos estão convidados para participar desse debate tão importante

Calendário de Audiências Públicas:

São José dos Pinhais 

Data: 08/03

Hora: 15h 

Local: Câmara Municipal de São José dos Pinhais – R. Veríssimo Marques, n° 699 – Centro

Curitiba

Data: 13/08

Hora: 14h

Local: Câmara Municipal de Curitiba - R. Barão do Rio Branco, n° 720 - Centro

Campo Largo

Data: 21/03

Hora: 14h

Local: Câmara Municipal de Campo Largo, Rua da Subestação de Enologia, n° 2008 - Vila Bancária 

Números alarmantes (Fontes:  IPEA, Ministério da Saúde e Fórum Brasileiro de Segurança Pública)

• O Brasil bateu recorde de feminicídios com 4 mulheres mortas por dia (Contando apenas casos registrados e com o qualificador de feminicídio).
• Uma menina ou mulher é estuprada a cada 9 minutos no país (Dado ainda mais assustador se pensarmos na baixa notificação às autoridades policiais dos crimes sexuais)
• A cada hora mais de 3 casos de perseguição de mulheres são registrados e 26 mulheres sofrem agressão física no país – 623 por dia.
•  O Brasil está entre os países com maior índice de homicídios femininos no mundo: ocupa a quinta posição em um ranking de 83 nações.

Apesar do crescimento ininterrupto da violência contra a mulher no Brasil, os recursos investidos pelo último governo para o enfrentamento à violência reduziram drasticamente.

As novas gestões dos Executivos estaduais e federal têm como missão priorizar o enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, com a disponibilização de recursos materiais, financeiros e humanos.

Junte-se ao combate à violência contra a mulher! O Silêncio Mata!

O que diz a lei brasileira:

Feminicídio

A Lei de Feminicídio (13.104/2015) foi criada a partir da recomendação de uma CPMI que investigou a violência contra às mulheres no país.

Ela prevê três hipóteses para inclusão desta qualificadora do homicídio: decorrente de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina

Violência contra a Mulher

A Lei Maria da Penha, de 2006, mostra que a violência contra a mulher não é só física e classifica os tipos de abuso contra a mulher nas seguintes categorias:

• Violência patrimonial
• Violência sexual
• Violência física
• Violência moral
• Violência psicológica

A partir desse momento conseguimos evidenciar essas formas de violência que estavam sempre escondidas. Permanece o enorme desafio em garantir que as mulheres em situação de violência realmente tenham acesso à justiça.

Estou sendo vítima de violência ou conheço alguém que é, o que devo fazer?

Ligue 180 – (Central de Atendimento À Mulher) - ele é focado em ouvir a demanda recebida e adotar o procedimento mais adequado para o caso, podendo ou não encaminhar a demanda para que eventuais órgãos competentes iniciem um processo de investigação e tratamento

Ligue 181 (Disque denúncias) é quando a própria ligação já serve como um registro administrativo, que possibilita de imediato a instauração de um processo investigatório

Boletim de Ocorrência: registre um boletim de ocorrência relatando os abusos sofridos, ele implicará na instauração de um processo investigatório.

Lembre-se: Qualquer pessoa pode denunciar um caso de violência doméstica!