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Artigos e Estudos

Parecer Jurídico sobre a Lei 12.506/2011 que dispõe sobre o Aviso Prévio Proporcional

Confira o Parecer Jurídico sobre a forma de aplicação o Aviso Prévio Proporcional - Lei 12.506/2011, assinado pelo advogado Dr. Pedro Paulo Cardoso Lapa (OAB 18.839/PR), assessor do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), entidade filiada à Força Sindical. Este entendimento jurídico foi levado à Brasília, em reuniões da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, nesta segunda-feira (07/05/12), para encaminhamento, pela Confederação, ao Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo da iniciativa é reparar equívocos de interpretação causados com a edição da Nota Técnica Nº 010/2011, do MTE.

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Nota de esclarecimento da Maflow do Brasil

Site da prefeitura de Pinhão (PR) e sites de notícias da região de Guarapuava divulgaram que a Maflow estaria fechando as portas em Curitiba para se tranferir para o município do interior. A multinacional polonesa emitiu nota desmentido esse fato.

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Ficha de inscrição para o 4º Encontro da Família da Mulher Metalúrgica

Faça o download, imprima, entregue na sede ou subsedes do SMC e participe!

OBS: Evento válido para trabalhadoras metalúrgicas associadas ou que se associarem no dia do evento.

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Dieese: Publicação com cláusulas relativas a gênero e raça

Confira publicação da OIT e Dieese  com cláusulas relativas a gênero e raça.

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Folder Metal Saúde

Confira todas as vantagens do guia das mudanças do Metal Saúde.

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RESOLUÇÃO CFM nº 1.958/2011-DOU: 10.01.2011

Veja o documento do Conselho Federal de Medicina que define e regulamenta o ato da consulta médica, a possibilidade de sua complementação e reconhece que deve ser do médico assistente a identificação das hipóteses tipificadas nesta resolução.

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Embargos e Interdições - Disciplinamentos

Os procedimentos  previstos  nesta  Portaria  revestem-se  de  caráter  de  urgência,  tendo  em vista  a  natureza  preventiva  das  medidas  de  embargo  e  interdição,  que  têm  por  objeto  evitar  o  dano  à integridade física do trabalhador. Confira mais detalhes no documento em anexo.

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