Artigos e Estudos

Governo apresenta regras do Programa de Protreção ao Emprego

22 de julho de 2015

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou nesta terça-feira (21), em Brasília, a regulamentação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) lançado no dia 6 de julho pelo governo federal.

A regulamentação define os critérios de adesão e funcionamento do programa, criado com o objetivo de frear as demissões no país. Para participar, as empresas terão que comprovar 'índice' de geração de empregos e precisarão esgotar primeiro a utilização do banco de horas e períodos de férias, inclusive coletivas.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO (PPE) LANÇADO PELO GOVERNO

07 de julho de 2015

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (6/7), Medida Provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O objetivo da proposta é estimular a permanência dos trabalhadores em empresas que se encontram em dificuldades financeiras temporárias. A proposta permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), limitada a 65% do maior benefício do seguro-desemprego (1.385,91 x 65% = R$ 900,84).

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Promoção Sumatra e SMC

15 de junho de 2015

Confira aqui o regulamento da promoção

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Confira a carta que o SMC enviou à Volvo nesta quinta-feira dia 14, solicitando abertura de rodada de negociações

14 de maio de 2015

Confira a carta que o SMC enviou à Volvo nesta quinta-feira dia 14, solicitando abertura de rodada de negociações

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CARTILHA "PREVINA-SE CONTRA A LER/DORT"

28 de abril de 2015

Confira a cartilha "Previna-se Contra a Ler/Dort" produzida pelo Departamento de Saúde e pelo Departamento de Comunicação e Marketing do SMC...

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CARTILHA "ESTRESSE: DESARME ESSA BOMBA"

28 de abril de 2015

Confira a cartilha "Estresse: Desarme essa bomba" produzida pelo Departamento de Saúde e pelo Departamento de Comunicação e Marketing do SMC...

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CARTILHA "DÊ UM CHUTE NA DEPRESSÃO"

28 de abril de 2015

Confira a cartilha "Dê um chute na Depressão" produzida pelo Departamento de Saúde e pelo Departamento de Comunicação e Marketing do SMC...

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CARTILHA CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

28 de abril de 2015

Confira a cartilha "CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho", produzida pelo Departamento de Saúde e pelo Departamento de Comunicação e Marketing do SMC...

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CARTILHA CONTRA O ASSÉDIO MORAL

28 de abril de 2015

Confira a cartilha "Não dê Moral para o Assédio Moral" produzida pelo Departamento de Saúde e pelo Departamento de Comunicação e Marketing do SMC

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Estudo “Terceirização de atividade-fim na iniciativa privada: atuação do Ministério Público do Trabalho contra fraudes nas relações de emprego

14 de abril de 2015

O Ministério Público do Trabalho lançou o estudo “Terceirização de atividade-fim na iniciativa privada: atuação do Ministério Público do Trabalho contra fraudes nas relações de emprego”.

A publicação afirma que a prática a terceirização quando usada na atividade-fim frauda o regime de emprego e traz uma série de prejuízos ao trabalhador.

Para ler o estudo, clique aqui.

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