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Notícias > Custeio Sindical

CENTRAIS SINDICAIS DO PARANÁ REALIZAM AUDIÊNCIA SOBRE O CUSTEIO SINDICAL NESTA TERÇA-FEIRA (11)

CENTRAIS SINDICAIS DO PARANÁ REALIZAM AUDIÊNCIA SOBRE O CUSTEIO SINDICAL NESTA TERÇA-FEIRA (11)

O Fórum Estadual de Liberdade Sindical, que reúne a Força Sindical, o Ministério Público do Trabalho, o Dieese  e as demais centrais sindicais do Paraná, realizam, nesta terça-feira, 11 de junho,...

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SMC intensifica debate da Campanha Maio Lilás, em Valorização do Movimento Sindical

SMC intensifica debate da Campanha Maio Lilás, em Valorização do Movimento Sindical

O Sindicato participou agora de manhã da reunião mensal do Fórum de Liberdade Sindical no Ministério Público do Trabalho (MPT-PR), que tem como objetivo construir uma narrativa conjunta de efetiva...

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Fux encaminha julgamento da ADIN da OAB para o plenário do STF

Fux encaminha julgamento da ADIN da OAB para o plenário do STF

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6098, de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), ministro Luiz Fux, encaminhou a decisão para o plenário do Supremo Tribunal Federal...

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Leia aqui a Ação Direta de Inconstitucionalidade da MP 873 produzida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Leia aqui a Ação Direta de Inconstitucionalidade da MP 873 produzida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Leia também abaixo a Nota Técnica das Centrais Sindicais sobre a MP 873: ...

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Bolsonaro contraria a Constituição e inviabiliza sindicatos ao dificultar contribuição, dizem advogados

Bolsonaro contraria a Constituição e inviabiliza sindicatos ao dificultar contribuição, dizem advogados

A medida provisória (MP 873/2019) que proíbe sindicatos de descontarem a contribuição sindical diretamente do salário dos trabalhadores é inconstitucional e tem como objetivo inviabilizar a...

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Decisão da Justiça Federal confirma a obrigatoriedade da Contribuição Sindical

Decisão da Justiça Federal confirma a obrigatoriedade da Contribuição Sindical

Decisão do juiz Xerxes Gusmão, da 2ª Vara do Trabalho de Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, expedida em 20 de fevereiro, confirmou a obrigatoriedade da Contribuição Sindical mesmo...

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Em decisão, Justiça de SP afirma que contribuição sindical para o Sindpd deve ser paga por toda a categoria

Em decisão, Justiça de SP afirma que contribuição sindical para o Sindpd deve ser paga por toda a categoria

O Juiz Marcelo Donizeti Barbosa, da 81ª Vara do Trabalho de São Paulo, declarou improcedente o pedido de ação declaratória apresentado pela empresa SoftPlan Planejamento e Sistemas LTDA, solicitando que a...

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NOTÍCIA JURÍDICA: CONTRIBUIÇÃO FIXADA EM ASSEMBLEIA SE APLICA A TODA A CATEGORIA

NOTÍCIA JURÍDICA: CONTRIBUIÇÃO FIXADA EM ASSEMBLEIA SE APLICA A TODA A CATEGORIA

A assembleia é considerada fonte de anuência prévia e expressa para a instituição da contribuição sindical de toda a categoria, garantido porém o direito de cada trabalhador de se opor à...

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Ministério Público do Trabalho considera legal e legítimo que as conquistas sejam válidas apenas para quem contribuir

Ministério Público do Trabalho considera legal e legítimo que as conquistas sejam válidas apenas para quem contribuir

A procuradora do Trabalho de Campinas Juliana Mendes Martins Rosolen negou um pedido de instauração de inquérito civil, proposto por denúncia sigilosa, em relação ao novo modelo de carta de...

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“Seminário do Fórum Estadual em Defesa da Liberdade Sindical” debate Reforma Trabalhista e custeio sindical

“Seminário do Fórum Estadual em Defesa da Liberdade Sindical” debate Reforma Trabalhista e custeio sindical

Iniciativa é do Fórum Estadual em Defesa da Liberdade Sindical, que conta com a Força-PR, outras centrais e Ministério Público do Trabalho             Debater...

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Ao menos 30 decisões da Justiça obrigam empresa a recolher contribuição sindical após Reforma

Ao menos 30 decisões da Justiça obrigam empresa a recolher contribuição sindical após Reforma

Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que empresas façam o desconto da contribuição sindical de todos os trabalhadores, como manda a Lei. Nos tribunais regionais do trabalho,...

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