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Eleições 2020: Procuradoria-Geral Eleitoral defende manutenção do calendário eleitoral

Eleições 2020: Procuradoria-Geral Eleitoral defende manutenção do calendário eleitoral

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu nesta terça-feira (9/6) a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020. A informação consta de...

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Bolsonaro diz que vetará novas parcelas de auxílio se Câmara aumentar valor

Bolsonaro diz que vetará novas parcelas de auxílio se Câmara aumentar valor

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou na sua transmissão ao vivo semanal que vetará a prorrogação do auxílio emergencial a informais por mais duas parcelas mensais se a Câmara dos Deputados...

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MP que permite suspensão dos contratos de trabalho deve ser votada nesta quarta

MP que permite suspensão dos contratos de trabalho deve ser votada nesta quarta

Deve ser votada na quarta-feira (10) a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada...

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Weverton prevê uma longa sessão para a aprovação da MP 936  Fonte: Agência Senado

Weverton prevê uma longa sessão para a aprovação da MP 936 Fonte: Agência Senado

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), que presidiu a sessão virtual do Senado desta terça-feira (9), declarou que até às 15 horas desta quarta-feira (10) poderão ser apresentados destaques ao texto da Medida...

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Caminho judicial contra Bolsonaro começa a ganhar força no TSE

Caminho judicial contra Bolsonaro começa a ganhar força no TSE

Se na seara política os 44 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro dificilmente prosperarão em curto prazo por uma série de fatores, no campo judicial começa a se abrir um novo flanco que pode,...

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Eleições 2020: TSE libera convenções partidárias por meio virtual

Eleições 2020: TSE libera convenções partidárias por meio virtual

Por unanimidade de votos, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que...

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Guedes afirma que auxílio emergencial será cortado pela metade e acaba em dois meses

Guedes afirma que auxílio emergencial será cortado pela metade e acaba em dois meses

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (9) que o auxílio emergencial pago a trabalhadores durante a pandemia de coronavírus terá só mais duas parcelas extras, com valor...

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ADIn´s sobre ultratividade de convenções coletivas de trabalho são julgadas prejudicadas

ADIn´s sobre ultratividade de convenções coletivas de trabalho são julgadas prejudicadas

No dia 04/06 os ministros do STF julgaram prejudicadas duas ações que tratam da ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho. Por maioria, os ministros observaram que o cenário jurídico...

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Tribunal Internacional de Haia começa a analisar denúncia contra Bolsonaro por crime contra a humanidade

Tribunal Internacional de Haia começa a analisar denúncia contra Bolsonaro por crime contra a humanidade

O Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda, principal braço jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU), informou nesta segunda-feira (8) que começará a analisar uma...

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Banco de dados da Justiça Eleitoral não deve ser usado para análise do auxílio emergencial

Banco de dados da Justiça Eleitoral não deve ser usado para análise do auxílio emergencial

Em documento enviado no dia 3/06, à Dataprev, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informa que os bancos de dados da Justiça Eleitoral não devem ser usados para subsidiar...

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DESPREPARO DO GOVERNO GERA ATRASO EM ANÁLISE DO AUXÍLIO

DESPREPARO DO GOVERNO GERA ATRASO EM ANÁLISE DO AUXÍLIO

O governo tem atrasado o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600,00. Por isso, a Defensoria Pública da União move ação e exige que o governo, Caixa Econômica e Dataprev solucionem, em até 20 dias, a...

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Relator avalia mudar MP para facilitar prorrogação de suspensão de contrato

Relator avalia mudar MP para facilitar prorrogação de suspensão de contrato

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) avalia mudar a medida provisória de suspensão de contrato de trabalho e redução de salário para facilitar a prorrogação da possibilidade das...

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Via Mandado de Segurança o MPT consegue restaurar a interdição na Vale em Itabira

Via Mandado de Segurança o MPT consegue restaurar a interdição na Vale em Itabira

Belo Horizonte - Uma decisão proferida no início da tarde de hoje, 5, em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte, restaura a interdição no...

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Rússia anuncia que seu medicamento contra o coronavírus será grátis no país

Rússia anuncia que seu medicamento contra o coronavírus será grátis no país

O avifavir, antiviral desenvolvido pela Rússia para combater a covid-19 (infecção causada pelo novo coronavírus), estará disponível gratuitamente no sistema público de saúde desse país a...

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CNBB repudia oferta de apoio a Bolsonaro em troca de verba federal feita por TVs

CNBB repudia oferta de apoio a Bolsonaro em troca de verba federal feita por TVs

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se manifestou contra a oferta de apoio ao governo Bolsonaro (sem partido) por parte de emissoras de TV em troca de verbas e solução de problemas relacionados à...

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