Por unanimidade de votos, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (9) que o auxílio emergencial pago a trabalhadores durante a pandemia de coronavírus terá só mais duas parcelas extras, com valor...

No dia 04/06 os ministros do STF julgaram prejudicadas duas ações que tratam da ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho. Por maioria, os ministros observaram que o cenário jurídico...

O Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda, principal braço jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU), informou nesta segunda-feira (8) que começará a analisar uma...

Em documento enviado no dia 3/06, à Dataprev, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informa que os bancos de dados da Justiça Eleitoral não devem ser usados para subsidiar...

O governo tem atrasado o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600,00. Por isso, a Defensoria Pública da União move ação e exige que o governo, Caixa Econômica e Dataprev solucionem, em até 20 dias, a...

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) avalia mudar a medida provisória de suspensão de contrato de trabalho e redução de salário para facilitar a prorrogação da possibilidade das...

Belo Horizonte - Uma decisão proferida no início da tarde de hoje, 5, em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte, restaura a interdição no...

O avifavir, antiviral desenvolvido pela Rússia para combater a covid-19 (infecção causada pelo novo coronavírus), estará disponível gratuitamente no sistema público de saúde desse país a...

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se manifestou contra a oferta de apoio ao governo Bolsonaro (sem partido) por parte de emissoras de TV em troca de verbas e solução de problemas relacionados à...

São Paulo – O item da “reforma” trabalhista de 2017 sobre acordos individuais para implementar a jornada 12×36 é inconstitucional, aponta parecer do Ministério Público Federal encaminhado ontem (3)...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o governo encaminhe ao Congresso uma proposta de prorrogação da vigência do auxílio emergencial pago para os trabalhadores informais. A...

A renda básica emergencial pode salvar o Brasil de uma devastação econômica ainda maior se estendida até o fim do ano, defendem pesquisadores do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional...

São Paulo – Em maio, os produtos da cesta básica aumentaram em oito capitais e caíram em nove, aponta pesquisa feita pelo Dieese e divulgada na tarde desta quinta-feira (4). Mas o instituto lembra que suspendeu a coleta...

O administrador de empresas Alexandre Cabral foi destituído da presidência do Banco do Nordeste na tarde desta quarta-feira (3). A decisão foi tomada após reunião do Conselho de Administração...