Campinas – A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária, publicou nessa quinta-feira (11) a Portaria CVS-13, que regulamenta medidas de proteção aos...

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu nesta terça-feira (9/6) a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020. A informação consta de...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou na sua transmissão ao vivo semanal que vetará a prorrogação do auxílio emergencial a informais por mais duas parcelas mensais se a Câmara dos Deputados...

Deve ser votada na quarta-feira (10) a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada...

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), que presidiu a sessão virtual do Senado desta terça-feira (9), declarou que até às 15 horas desta quarta-feira (10) poderão ser apresentados destaques ao texto da Medida...

Se na seara política os 44 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro dificilmente prosperarão em curto prazo por uma série de fatores, no campo judicial começa a se abrir um novo flanco que pode,...

Por unanimidade de votos, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (9) que o auxílio emergencial pago a trabalhadores durante a pandemia de coronavírus terá só mais duas parcelas extras, com valor...

No dia 04/06 os ministros do STF julgaram prejudicadas duas ações que tratam da ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho. Por maioria, os ministros observaram que o cenário jurídico...

O Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda, principal braço jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU), informou nesta segunda-feira (8) que começará a analisar uma...

Em documento enviado no dia 3/06, à Dataprev, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informa que os bancos de dados da Justiça Eleitoral não devem ser usados para subsidiar...

O governo tem atrasado o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600,00. Por isso, a Defensoria Pública da União move ação e exige que o governo, Caixa Econômica e Dataprev solucionem, em até 20 dias, a...

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) avalia mudar a medida provisória de suspensão de contrato de trabalho e redução de salário para facilitar a prorrogação da possibilidade das...

Belo Horizonte - Uma decisão proferida no início da tarde de hoje, 5, em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte, restaura a interdição no...

O avifavir, antiviral desenvolvido pela Rússia para combater a covid-19 (infecção causada pelo novo coronavírus), estará disponível gratuitamente no sistema público de saúde desse país a...