Se houver acordo entre os líderes, a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá ocorrer na quarta-feira (28), ou no mais tardar, 48 horas depois, na sexta-feira...

As centrais sindicais — representantes dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS — devem e precisam acompanhar com atenção a tramitação e o debate, no Congresso Nacional, em torno da MP 889/19, que...

O texto promoveu mudanças no Código Civil, em regras dos fundos de investimento e na legislação trabalhista, objetivando, conforme se argumentou, a desburocratização e a simplificação de...

Na ansiedade de se oferecer segurança jurídica e liberdade para o empreendedor atuar sem amarras legais no mercado, a MP 881/19, conhecida com “MP da Liberdade Econômica”, transformada no Projeto de Lei de...

O Estado não deve conceder aposentadoria especial para contribuinte individual que de forma deliberada não usa equipamentos de segurança (EPI) para exercer atividades que envolvem riscos.  A tese foi estipulada nesta...

Dificilmente encontramos professoras e professores totalmente satisfeitos com a profissão. Vivemos um momento extremamente delicado com ataques sucessivos à educação pública com cortes no orçamento,...

Com a maior fraqueza da economia brasileira em 2019, a produção industrial entrou novamente em um quadro de retração na primeira metade do ano e o setor manufatureiro viu sua participação no PIB (Produto...

São Paulo – O Brasil registrou 43.820 novas vagas de trabalho com carteira assinada, no mês de julho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Apesar de ser o quarto mês consecutivo de...

Desmatamento, pecuária e extração ilegal de madeira estão entre as causas do número recorde de incêndios na maior floresta tropical do mundo. A reportagem é...

O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (26). O depósito da gratificação será realizado na...

Representantes de entidades dos trabalhadores ouvidos na tarde desta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliaram que a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) é prejudicial...

A Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/19), aprovada na Câmara dos Deputados em 14 de agosto, e que institui normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de...

23/08/19 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, afirmou nesta sexta-feira (23) que a presença de magistrados de Tribunais do Trabalho de...

O tema está em evidência, embora não seja novo. No início dos anos 70, o médico psicanalista Hebert J. Freudenberger se autodiagnosticou com um distúrbio psíquico de caráter depressivo,...

A Toyota confirmou na sexta-feira, 23, que vai fornecer 3,7 mil veículos eletrificados, incluindo versões exclusivas, para apoiar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Japão, que ocorrem...