O reexame dos fatos e das provas é incabível em ação rescisória. O entendimento, pacificado na Súmula 410 do Tribunal Superior do Trabalho, foi aplicada pela corte ao rejeitar ação na qual um...

Minas Gerais é, até o momento, o estado com o maior número de ocorrências, com um total de 471.165. Um ano antes, os municípios mineiros registravam 23.290 casos. São Paulo (437.047) aparece em segundo lugar,...

A General Motors demitiu em cerca de 15 dias um total aproximado de 215 trabalhadores em três diferentes instalações. Os cortes atingiram 125 pessoas na fábrica de São Caetano do Sul e 60 no campo de provas...

O juiz Gustavo Carvalho Chehab, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu condenar o banco Santander a pagar uma indenização de R$ 274 milhões por impor metas abusivas para trabalhadores e prejudicar mentalmente...

O sindicato que atua como substituto processual só pode ser condenado a pagar honorários de sucumbência se for comprovada a litigância de má-fé. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior...

O governo preparou proposta de emenda à Constituição (PEC), a ser apresentada no Senado, possivelmente por intermédio do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, que tem triplo...

O governo de Jair Bolsonaro estuda lançar um “pacote de combate ao desemprego” que reúne diversas ações que pretendem criar condições que permitam aos empregadores criarem vagas de trabalho. O...

Também tiveram queda na produção a Região Nordeste (-2,6%) e os estados do Rio Grande do Sul (-2,4%), Ceará (-1,5%), São Paulo (-1,4%), Bahia (-1,3%) e Santa Catarina (-0,3%). Por outro lado, sete estados...

O governo Jair Bolsonaro (PSL) vem fazendo diversas investidas em busca de tentar reduzir o acesso de segurados do INSS a revisões de benefícios. Algumas chegaram a sair da proposta de reforma da Previdência, mas foram...

Se por um lado a penetração desses dispositivos é alta, por outro o crescimento tem desacelerado e deve ficar na taxa de 1,9% pelos próximos anos. A estimativa é que até 2025 o número de pessoas com...

O Supremo Tribunal Federal  decidiu quinta (5) que a empresa deve indenizar trabalhador por acidente em atividade de risco. A decisão terá  repercussão geral, seguida por todas as instâncias do Judiciário....

  O faturamento do setor de autopeças no acumulado de janeiro a julho registrou alta de 9,3% sobre os mesmos sete meses do ano passado. O resultado total do setor foi prejudicado pelas exportações. Embora a venda...

As fundições instaladas no Brasil projetam para 2019 a produção de 2,44 milhões de toneladas de peças e crescimento de 6,9% sobre iguais meses do ano passado. O faturamento esperado é...

Só tem direito à estabilidade provisória prevista no artigo 118 da Lei 8.213/1991 o trabalhador que comprovar a relação entre a doença e o trabalho.  O entendimento foi aplicado pela 8ª Turma do...

Implementada nas gestões do PT e em vigor até este ano, a atual fórmula de cálculo do reajuste foi fixada em 2007, pelo governo Lula, e leva em conta o resultado do produto interno bruto (PIB), que é a soma dos bens...