Fonte: Agência Senado   A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações e...

Fonte: Ministério Público do Trabalho Cooperação entre MPT e Associação Brasileira de Ergonomia prevê iniciativas sobre o tema, especialmente no campo da ergonomia e fatores humanos   ...

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego   Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresenta nesta quarta-feira (27), às 14h30, os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) referentes a outubro....

Fonte: Agência Câmara de Notícias Pelo texto, será garantido o acesso gratuito a consultas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães com filhos crianças e adolescentes   A...

Fonte: Agência Câmara de Notícias   A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) promove debate nesta quarta-feira (27) sobre "redes de enfrentamento às...

Fonte: Agência Câmara de Notícias   A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência pública sobre a violência obstétrica...

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos...

Fonte: DIAP O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou à Câmara, o PLP (Projeto de Lei Complementar) PLP 199/24, que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislar sobre questões...

Fonte: Agência Brasil A Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira (21) que voltou a oferecer a linha crédito PcD, com desconto nos juros, para clientes com renda mensal abaixo de dez salários mínimos. O...

Fonte: Agência Brasil O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou, no contexto de Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado ontem (20), um estudo sobre vários indicadores...

Fonte: Ministério Público do Trabalho João Pessoa (PB) - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) está alertando que municípios que ‘escondem’ ou...

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego Nesta quarta-feira (20/11), comemoraremos o Dia da Consciência Negra. Pela primeira vez, a data será celebrada como feriado nacional, medida que foi sancionada pelo presidente Lula em...

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visitou nesta quinta-feira (14) à Câmara de Assuntos Trabalhistas e Sindicais da Federação dos Hospitais, Clínicas e...

Fonte: Conjur O juiz Ricardo Gurgel Noronha, da 6ª Vara do Trabalho de Betim (MG), condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à empregada que sofreu assédio moral ao ser...

Fonte: Agência Brasil Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que...