No Brasil, a redução da jornada de trabalho é uma das principais bandeiras da Força Sindical. Entre nessa luta!

 

O Congresso chileno aprovou nesta terça-feira (11) uma lei que reduz gradualmente a semana de trabalho de 45 para 40 horas, que deve ser sancionada pelo presidente Gabriel Boricantes de1º de maio. O projeto, que era uma das promessas de campanha de Boric, estava tramitando no Legislativo havia seis anos e levará mais cinco anos para entrar plenamente em vigor. A iniciativa foi aprovada definitivamente na Câmara por 127 votos a favor, 14 contra e três abstenções.No Senado, onde estava presa havia quatro anos, ela foi aprovada por unanimidade em março.

A ministra do Trabalho, Jeannette Jara, lembrou que esta é a segunda vez que o Chile reduz sua jornada semanal de trabalho: a primeira foi em 2005, quando foi reduzida de 48 para 45 horas. "Sim, mudanças podem ser feitas para promover os direitos dos trabalhadores", declarou ela após a votação. A porta-voz do governo, Camila Vallejo, uma das autoras do projeto, não pôde se pronunciar. "Estou muito emocionada", disse ela à beiradas lágrimas. Alei será aplicada de forma flexível de acordo com as diversas atividades produtivas e atingirá sua plena vigência em três etapas: no primeiro ano a jornada de trabalho será reduzida de 45 para 44 horas semanais, no terceiro ano para 42 e no quinto para 40 horas. por semana. Jara destacou que vai depender de empregadores e trabalhadores para que a iniciativa entre em vigor antes dos cinco anos previstos e que também será possível acertar quatro dias de trabalho e três dias de folga, algo que só os sindicalizados poderiam sequer negociar.

O governo afirmou que a nova lei também autoriza as faixas horárias de pais e cuidadores de menores de 12 anos que podem antecipar ou atrasar em até duas horas a entrada ou saída do trabalho sem afetar o salário. Até agora, o Código do Trabalho chileno estabelecia que o limite da jornada de trabalho era de 45 horas semanais e que a jornada diária de trabalho não deveria exceder 10hora

Fonte: Por Eva Vergara, Associated Press — Santiago