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Força-PR repudia Portaria que revogou Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho

A Força Sindical do Paraná manifesta repúdio e indignação pela publicação da Portaria GM/MS nº 2.345, publicada em 02 de setembro de 2020, que revogou a Portaria GM/MS nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, contendo a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)- atualizada, que alterou a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, contendo a versão da anterior da LDRT, publicada em 1999.

Após 20 anos dessa publicação, o Ministério da Saúde, cumprindo prescrição contida na Lei 8080/90, por meio da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador, do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde (CGSAT/DSASTE/SVS/MS), desenvolveu amplo processo participativo visando a atualização  da LDRT de 1999, por dois anos, que contou com a contribuição de especialistas no tema, representantes de sindicatos patronais e de trabalhadores,  e de outras instituições relacionadas.

Entre elas, de universidades e institutos de pesquisa, como a Fundacentro e a Fiocruz, representação do Trabalho, da Previdência Social, do Sesi Nacional, do Conselho Nacional d Saúde, do CONASSS e CONASEMS.

Além de ter submetido o documento preliminar a consulta pública por 60 dias e incorporado as sugestões recebidas.

A versão publicada foi aprovada por diversas instâncias do Ministério da Saúde, obteve parecer jurídico favorável, foi apresentada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e assinada pelo Ministro.

É grande a indignação pela medida agressiva, autoritária e antidemocrática que revogou a Portaria GM/MS nº 2.309, desconsiderando o grande esforço desenvolvido e a importância da LDRT.

É uma ferramenta para uso clínico e epidemiológico para prover atenção integral à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito dos serviços de saúde e representa um perigoso precedente aos processos democráticos que pautam a discussão sobre a saúde coletiva no Brasil.

Diante do exposto, solicitamos a imediata revogação da Portaria GM/MS nº 2.345/2020 e retomada da vigência da Portaria GM/MS nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, contendo a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) – atualizada.

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