O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é celebrado nacionalmente desde 1982, no dia 21 de setembro. O dia foi escolhido por sua proximidade com a primavera e por ser também o Dia da Árvore, de forma a assinalar que uma sociedade acessível e inclusiva tem que ser sustentável em todos os aspectos.

A cor verde foi escolhida para representar o conceito de florescimento e frutificação dos direitos como processo de consolidação dos mesmos, consistindo em uma estratégia de promoção de uma grande campanha que possa destacar, num contexto maior, cada uma das ações que serão realizadas no período.

A pessoa com deficiência sempre esteve longe dos espaços de fala e decisão. Seja por preconceito, discriminação, estigma, a verdade é que a pessoa com deficiência é tratada por muitos como alguém inferior. É inegável o avanço que tivemos com a aprovação da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

No Brasil, inclusive, a Convenção tem o status de Emenda Constitucional. Em 2015, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.146, que institui a Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Mas, ainda que tenhamos avançado, tal avanço não tem se refletido como deveria em relação à inclusão social da pessoa com deficiência.

A maioria ainda enfrenta imensa dificuldade no acesso a direitos básicos, como saúde, educação, habitação e trabalho. E a percepção social ainda é pautada em critérios médicos, isto é, vê-se a deficiência como uma doença e uma responsabilidade da pessoa e da família em prover os meios necessários para que possa exercer direitos constitucionalmente garantidos a todos os cidadãos. No sentido oposto, a Convenção e a LBI, consideram que a deficiência é causada pela sociedade, que não provê à pessoa com deficiência meios de exercer seus direitos em igualdade de condições com as demais pessoas.

Agenda permanente SMC: Inclusão das Pessoas com Deficiência

Quando se trata de inclusão das Pessoas com Deficiência (PCDs) o Brasil ainda caminha a passos muito lentos. Apesar de se tratar de uma grande parcela da população (24% dos brasileiros, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE) e de existirem leis que obrigam as empresas a fazerem esta inclusão, apenas 0,9% das carteiras assinadas no Brasil são de PCDs.

Para tentar amenizar este grande problema do país, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) estabeleceu uma agenda permanente de ações para a inclusão dos PCDs no ambiente de trabalho e demais âmbitos da sociedade. O foco é ampliar não só o número de vagas preenchidas por Pessoas com Deficiência dentro das fábricas, mas buscar mais qualidade de vida, remuneração e trabalho para estas pessoas.

O presidente do Sindicato, Sérgio Butka avalia que “As equipes, lideranças da empresa e colegas de trabalho precisam estar juntos levantando esta bandeira de inclusão. Todos precisam oferecer um espaço seguro, com qualidade e dignidade para que as Pessoas Com Deficiência (PCDs), ao entrarem na fábrica, se sintam de fato parte daquele ambiente. É inadmissível que alguém seja deixado de lado dentro da empresa por qualquer motivo, seja ele por falta de rampas de acesso, a falta de pessoas que compreendem Libras ou mesmo a falta de materiais de apoio em braile ou em áudio”.