Fonte: Agência Câmara de Notícias / Reportagem – Luiz Gustavo Xavier/ Edição – Natalia Doederlein / Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta aumenta afastamento de cinco para 20...

Fonte: DIAP Em audiência pública realizada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e de...

Fonte:DIAP Texto fortalece presença paterna nos primeiros dias de vida da criança e retorna ao exame do Senado após mudanças de mérito no projeto de lei. Casa dará a posição final A...

Diretoras metalúrgicas da Grande Curitiba prontas para a "3ª Conferência Nacional Metal Mulheres"! A Conferência realizada pela Secretaria da Mulher Metalúrgica da Confederação Nacional dos...

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho / Secretaria de Comunicação Social   5/9/2025 - A Cia. Latino Americana de Medicamentos, de Florianópolis (SC), foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a...

Fonte: Secretaria de Comunicação Social-Tribunal Superior do Trabalho Empregador tinha conhecimento da condição do empregado e não apresentou outra justificativa para o desligamento   27/08/2025 - A...

Fonte: Conjur A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou, por unanimidade, a montadora Ford a pagar indenização de R$ 30 milhões, por danos morais coletivos, por não ter feito...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o aviso prévio indenizado integra o cálculo da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Assim, a decisão, tomada pelo Pleno da Corte em Incidente de Recurso...

Fonte: DIAP A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3015/2025, que busca reverter uma das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467). A proposta visa restabelecer a...

Após a exibição, será realizado debate com o ex-governador do estado, Roberto Requião e com o jornalista e autor do documentário, Beto Almeida O governo de Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954), foi...

Nesta sexta-feira, 6 de junho, o SMCNEWS repercutiu 2 importantes decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST), A garantia da estabilidade provisória em decorrência de doença ocupacional a partir do...

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego   Até o momento, 21 mil das mais de 50 mil empresas com 100 ou mais empregados já preencheram o relatório com informações sobre critérios...

Fonte: DIAP O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou à Câmara, o PLP (Projeto de Lei Complementar) PLP 199/24, que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislar sobre questões...

Fonte: Conjur A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma montadora de São Bernardo do Campo (SP) a pagar R$ 80 mil de indenização a um conferente de materiais que desenvolveu hérnia de disco,...

Fonte: TST Resumo: . Um sindicato entrou com ação contra um supermercado alegando que mulheres estavam trabalhando em escala 2x1 aos domingos, em vez da escala 1x1 prevista na CLT para garantir o descanso dominical e pediu o...