Fonte: Agência Câmara de Notícias  Grupo de trabalho vai juntar mais de 200 leis sobre esse tema em uma só Relator do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela Consolidação...

Fonte: Agência Câmara de Notícias  Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

O SMCNEWS desta quinta (12/06) destaca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil e a iniciativa da Força Sindical com as Câmaras Municipais da RMC para refletir sobre o tema. Veja no vídeo abaixo! ...

Debate foi voltado a questão dos cuidadores(pai/mãe) atípicos, que criam filhos com necessidades especiais, sejam físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais Levantando a bandeira de luta das Pessoas com...

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Foto: Freepik Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...

Fonte: Conjur / Foto: Freepik A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma bancária da Caixa Econômica Federal o direito de reduzir sua jornada de trabalho de 30 para 20 horas semanais, sem...

Fonte: Ministério Público do Trabalho Decisão é resultante de ação civil pública ajuizada pelo MPT   São Paulo – A 5ª Vara do Trabalho de Osasco condenou a...

Fonte: IBGE Notícias / Foto: Gabriel Borges/Secom-VR Dados do Censo 2022 mostram que, das 174,2 milhões de pessoas residentes em áreas com características urbanas no Brasil, 119,9 milhões (68,8%) moram em vias...

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba Projeto de lei foi reapresentado em 2025 pela vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT)   No dia 7 de janeiro, foi protocolado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei...

Fonte: Agência Senado   Os senadores da Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovaram nesta terça-feira (10) o projeto que obriga o poder público a elaborar estatísticas sobre violência...

Fonte: Agência Brasil A Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira (21) que voltou a oferecer a linha crédito PcD, com desconto nos juros, para clientes com renda mensal abaixo de dez salários mínimos. O...

Fonte: Ministério Público do Trabalho Audiência pública na Câmara dos Deputados debateu a contratação de pessoas com deficiência nas principais operadoras de planos de saúde   ...

Fonte: Agência Câmara de Notícias A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 4767/20, do Senado, determina que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. A proposta está em...

Fonte: DIAP A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o relatório dela, na última quarta-feira (11), em apoio à constitucionalidade e viabilidade jurídica da proposta aprovada pelo Senado Federal. O PLP...