A 1ª Vara Federal de Guaratinguetá condenou três pessoas que submeteram dez trabalhadores a condições análogas à escravidão em Cruzeiro (SP) em 2014. O principal responsável pela...

18/11/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afirmou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda de um guarda de endemias da...

18/11/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pullmantur S.A. a indenizar um assistente de garçom que teve de realizar teste de HIV para ser contratado para trabalhar em navios de cruzeiro marítimo. De...

17/11/21 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green Tech Serviços Ltda., de Vitória (ES), a indenizar uma auxiliar de limpeza impedida de retornar...

11/11/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou improcedente uma ação anulatória ajuizada pela BRF S.A. contra ato da fiscalização do trabalho que interditara uma máquina de sua unidade...

A relatora determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas (identificadas pela rubrica RP 9) nos orçamentos de 2020 e deste ano. Até...

Houve acordo. Foram 416 votos a 11 pela aprovação do substitutivo (novo texto) do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) ao PL (Projeto de Lei) 10.880/18, do ex-deputado JHC (PSB-AL), e 5 projetos anexados. A Comissão de...

Eleito desdenhando do Bolsa Família, classificado por ele como “mentira”, “demagogia”, “farelo” e “esmola”, Jair Bolsonaro (Sem partido), busca um benefício social para...

Sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) realizam, até dia 12 de novembro, assembleias setoriais pra debater com funcionários da Petrobras uma possível greve nacional. Os...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), por 323 votos favoráveis e 172 contrários, a PEC 23/2021, em segundo turno. O texto da PEC dos Precatórios, que agora...

São Luís - Uma das maiores empresas de alimentos do mundo, a BRF, fruto da fusão entre Sadia e Perdigão, foi alvo de uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no...

Neste mês as empresas estão obrigadas a realizarem o pagamento do 13º salário dos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada. Neste mês de novembro os trabalhadores podem receber a primeira parcela, ou...

Os serviços da Carteira de Trabalho Digital alcançaram a marca de 500 milhões de acessos, desde janeiro de 2019. Desse total, 272 milhões foram em 2020. Neste ano, já foram registrados 231 milhões de acessos,...

No caso do Brasil, cabe prioridade para a reorganização e revitalização do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, o que inclui medidas de proteção do emprego e da renda do trabalho,...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ações contra as empresas 99, Uber, Rappi e Lalamove a fim de que o Poder Judiciário reconheça o vínculo de emprego dos aplicativos com os motoristas e...