São Paulo - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo e a empresa James, aplicativo de entregas do Grupo Pão de Açúcar, firmaram, na segunda-feira (30/08), acordo (veja anexo) que...

Joinville - A distribuição em massa de ivermectina para o tratamento precoce da Covid-19 aos trabalhadores da Zanotti Industria e Comércio Ltda.,  localizada em Jaraguá do Sul, norte de Santa Catarina, pode...

O Produto Interno Bruto (PIB) teve variação negativa de 0,1% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o primeiro trimestre. Esse resultado indica estabilidade e vem depois de três trimestres positivos...

Por 47 a 27, o plenário do Senado derrubou a Medida Provisória 1.045, que visava promover uma série de alterações na legislação trabalhista. O texto, que já havia sido aprovado pela...

A proposta original apenas recriava o programa de redução de jornadas e salários, mas essa proposta também foi rejeitada pelos senadores. Trata-se, pois, de derrota relevante que o governo Bolsonaro sofreu no Senado. Essa...

São Paulo – A taxa de desemprego ficou em 14,1% no segundo trimestre de 2021. Apesar da leve queda (de 0,6 ponto percentual) em relação ao trimestre anterior, o índice subiu 0,8 ponto sobre o mesmo período em...

Verificando a ausência de abusos por parte dos funcionários que aderiram à greve, a 2ª Vara do Trabalho de Blumenau (SC) determinou que o Banco do Brasil devolva os valores descontados dos que participaram do...

Brasília – O procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira, deu continuidade nesta terça-feira (31) às reuniões com senadores para discutir sobre o Projeto de Lei de Conversão...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia de 100% da última remuneração a um operário da Bridgestone Firestone do Brasil Indústria e...

Originalmente concebida para prorrogar o programa emergencial de manutenção de empregos durante a pandemia, a proposta foi ampliada pela Câmara dos Deputados para fazer modificações permanentes sobre a CLT...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3588/20, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho...

Belo Horizonte – Uma decisão liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) determina que o Município de Santa Luzia garanta que todas as gestantes sejam dispensadas do...

Belém - Dois trabalhadores foram resgatados em condições degradantes de vida e trabalho em um garimpo clandestino localizado no município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, durante...

A demissão motivada exclusivamente pela idade do trabalhador ofende o princípio da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III, da Constituição da República) e, dessa maneira, deve ser...

Os sindicatos, por determinação legal, são entidades sem fins lucrativos e, mesmo nas situações em que atuam como empregadores, têm direito a efetuar o depósito recursal pela metade, de acordo com o que...