O texto foi aprovado com modificações promovidas pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O projeto vai agora à análise da Câmara dos Deputados. A matéria é uma retomada...

Os parlamentares e partidos expressam posicionamentos e recepcionam diferentes interesses. A atuação junto às atividades parlamentares exige que a sociedade civil e representativa se oriente por debates qualificados e por...

Pandemia, falta vacina, emprego, o povo brasileiro está passando fome e a redução do valor e do alcance do auxílio emergencial é um crime cometido pelo governo. Por isso, na quarta-feira (26), a partir das 10h, as...

Expor o empregado a situação vexatória e humilhante configura assédio moral e enseja pagamento de danos morais. Com esse entendimento, a 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza condenou as empregadoras de uma mulher que foi...

O empregador tem a obrigação de garantir a integridade física do empregado e a conservação do plano de assistência médica durante o período de enfermidade. Assim entendeu a 3ª Turma do...

Esta vai ser a 2ª vez que as centrais desenvolvem agenda conjunta sobre propostas em discussão no Legislativo. A 1º vez que este fato ocorreu foi em 2009, na gestão do então deputado Michel Temer (MDB-SP), na...

A ausência do recolhimento dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma falta grave do empregador e dá razão à rescisão indireta, ou seja, o rompimento do contrato com...

O fato da ofensora e da própria reclamada não enxergarem ofensa em um comentário não quer dizer que não tenha existido ofensa. A triste realidade é de que há "inúmeras práticas...

Segundo o CNS, os documentos não atendem às diretrizes estabelecidas pela 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), tampouco definem metas e objetivos para atuação diante da pandemia O Conselho...

Segundo a associação argentina dos fabricantes de veículos, a Adefa, todas as montadoras seguem ativas no país. A entidade admite que “houve má interpretação do presidente Alberto...

O depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello à CPI da Covid-19, nesta quinta (20), reforçou a tese de omissões do governo federal durante a pandemia. De acordo com ele, o presidente Jair Bolsonaro estava presente na...

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu nesta quinta-feira (20/5) o julgamento no qual o Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre a possibilidade de empresas dispensarem trabalhadores em massa sem negociação coletiva. Na...

Curitiba registrou nesta quarta-feira (19/5), 799 novos casos de covid-19 e 26 óbitos de moradores da cidade infectados pelo novo coronavírus. Doze destes óbitos ocorreram nas últimas 48 horas. De acordo com boletim da...

Relator do caso, o ministro Marco Aurélio afirmou que a iniciativa da rescisão, disciplinada no artigo 477 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), é ato unilateral, não exigindo concordância da...

Começou terça (18) a vacinação de motoristas e cobradores de ônibus de SP. Cerca de 165 mil profissionais do transporte municipal e intermunicipal serão imunizados contra a Covid-19. Eles foram...