O Instituto Butantan, centro de pesquisa biológica responsável pela produção da vacina CoronaVac, recebeu um repasse de R$ 2,5 milhões pela conclusão de uma ação civil...

Passo Fundo (RS) – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) firmou na terça-feira, 20/04, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Comercial Zaffari, rede de supermercados com sede em...

Hoje, 20 de abril, estava prevista greve do setor do transporte em todo o estado de São Paulo pedindo que os trabalhadores da área entrassem no cronograma de vacinação e ontem em reunião com o governo do estado as...

O regime de urgência permite acelerar a análise do texto, mas ainda não foi definida a data de votação do mérito do projeto. Leia também: Privatização dos Correios: por que a raiva com...

O salário e a jornada de trabalho no setor privado poderão ser reduzidos por um período de até quatro meses. O Congresso Nacional aprovou na noite desta segunda-feira (19) o PLN 2/21, do Poder Executivo, que faz...

Domingo, a manchete da Folha de S. Paulo dava conta do empobrecimento da classe média brasileira. Os números, em síntese, são: oito em 10 famílias perderam renda; a maior parte acusa perdas entre 20% e 50%; enquanto...

São Paulo – O Brasil registrou neste domingo (18) mais 1.657 vidas perdidas em decorrência da covid nas últimas 24 horas. Ao todo, já são 373.335 vítimas da doença, de acordo com o...

O prazo de funcionamento é de 90 dias, mas este pode ser prorrogado até o final da legislatura, ou seja, até janeiro de 2022. O senador Otto Alencar (PSD-BA), por ser o mais idoso da comissão, vai presidir a primeira...

Prevaleceu a tese proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso que defendeu que “Exigir que os valores de remuneração sejam os mesmos entre empregados da tomadora de serviço e empregados da contratada significa, por...

O Senado aprovou na última quinta-feira (15/4) o Projeto de Lei 3.932/2020, que prevê que funcionárias grávidas se afastem do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido...

Resumidamente, segundo o parecer favorável do relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), após o término da calamidade pública, instituída pelo Decreto 6/20, empregado e empregador poderão, mediante...

São 3 medidas provisórias: 1.037, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de quase R$ 43 bilhões para pagamento do auxílio emergencial 2021; 1.038, em...

A semana que se inicia vai ser de grande expectativa, com a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. As especulações em torno do comando das investigações, com ares de teorias da conspiração,...

A Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba registrou, nesta quinta-feira (15/4), 575 novos casos de covid-19 e 31 óbitos de moradores da cidade infectados pelo novo coronavírus. Vinte e oito destes óbitos ocorreram nas...

O projeto estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto para a trabalhadora gestante deverá ocorrer sem redução de salário. Das 11 emendas apresentadas pelos senadores, a relatora...