O prazo de funcionamento é de 90 dias, mas este pode ser prorrogado até o final da legislatura, ou seja, até janeiro de 2022. O senador Otto Alencar (PSD-BA), por ser o mais idoso da comissão, vai presidir a primeira...

Prevaleceu a tese proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso que defendeu que “Exigir que os valores de remuneração sejam os mesmos entre empregados da tomadora de serviço e empregados da contratada significa, por...

Neste domingo(18), o presidente do SMC, Sérgio Butka, visitou e parabenizou a equipe de vacinação contra a Covid-19 do ginásio Ney Braga em SJP.  O lider sindical também foi vacinado contra a Covid-19. O...

O Senado aprovou na última quinta-feira (15/4) o Projeto de Lei 3.932/2020, que prevê que funcionárias grávidas se afastem do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido...

Resumidamente, segundo o parecer favorável do relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), após o término da calamidade pública, instituída pelo Decreto 6/20, empregado e empregador poderão, mediante...

São 3 medidas provisórias: 1.037, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de quase R$ 43 bilhões para pagamento do auxílio emergencial 2021; 1.038, em...

A semana que se inicia vai ser de grande expectativa, com a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. As especulações em torno do comando das investigações, com ares de teorias da conspiração,...

A pesquisadora de Saúde do Trabalho, Dra. Maria Maeno, declara que existem vários pontos positivos na Lei criada para indenizar trabalhadores da Saúde incapacitados pela Covid-19. Mas ela alerta também para...

A Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba registrou, nesta quinta-feira (15/4), 575 novos casos de covid-19 e 31 óbitos de moradores da cidade infectados pelo novo coronavírus. Vinte e oito destes óbitos ocorreram nas...

O projeto estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto para a trabalhadora gestante deverá ocorrer sem redução de salário. Das 11 emendas apresentadas pelos senadores, a relatora...

São Paulo – A gestão da pandemia da covid em Araraquara pelo prefeito Edinho Silva (PT) foi destaque nesta quinta-feira (15) no jornal francês Libération. A publicação afirmou que o...

Além disso, o projeto permite a execução de mais despesas orçamentárias no caso de atraso na sanção da lei orçamentária, incluindo gastos com manutenção de rodovias. O...

Os assessores do SMC, Pedro Lapa, Zuher Handar e João Guilherme Vargas Neto apresentam na Live SMC uma série de diretos que podem ser negligenciados pelas empresas utilizando a pandemia como desculpa. ...

O Governo de SP fez um apelo e uma denúncia ao Ministério da Saúde. O estado pede o envio de medicamentos que fazem parte do “kit intubação”, utilizado para paciente com Covid-19 em estado grave....

Em ação proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores do Correio, o  Tribunal Regional do Trabalho  da 2ª Região reconheceu que o Covid-19 também é doença do trabalho e que, por isso, as empresas...