Originalmente concebida para prorrogar o programa emergencial de manutenção de empregos durante a pandemia, a proposta foi ampliada pela Câmara dos Deputados para fazer modificações permanentes sobre a CLT...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3588/20, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho...

Belo Horizonte – Uma decisão liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) determina que o Município de Santa Luzia garanta que todas as gestantes sejam dispensadas do...

Belém - Dois trabalhadores foram resgatados em condições degradantes de vida e trabalho em um garimpo clandestino localizado no município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, durante...

A demissão motivada exclusivamente pela idade do trabalhador ofende o princípio da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III, da Constituição da República) e, dessa maneira, deve ser...

Os sindicatos, por determinação legal, são entidades sem fins lucrativos e, mesmo nas situações em que atuam como empregadores, têm direito a efetuar o depósito recursal pela metade, de acordo com o que...

Desde março, os processos relativos ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo ganharam um tópico específico na tabela de assuntos processuais do Conselho Nacional de Justiça. A ideia é permitir um...

Índice de Preços ao Produtor (IPP) foi de 1,94% em julho Editoria: Estatísticas Econômicas     27/08/2021 09h00 | Atualizado em 27/08/2021 10h14 Em julho de 2021, os preços da...

  A Hyundai produzirá motores no Brasil a partir de 2022. A empresa confirmou à Automotive Business que está finalizando a construção de uma unidade anexa à fábrica de Piracicaba (SP),...

Após um longo período de pandemia, e, aos poucos, está aumentando a possibilidade do retorno gradual das atividades presenciais no trabalho. Todavia, algumas questões ainda geram dúvidas e polêmicas, dentre...

Para fins de reconhecimento da garantia provisória de emprego, o recebimento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda é presumível diante de sucessivas suspensões do contrato de...

Teresina - Após realizar inspeção em propriedade na zona rural do Município de Buriti dos Montes e flagrar graves irregularidades nas atividades de corte da palha e extração de pó de...

Mesmo com a redução progressiva no número de mortes na pandemia, o Governo decidiu reforçar a vacinação contra o coronavírus. Diante do aumento de casos de covid-19 em idosos e da...

ão Paulo – O presidente do Senado federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), negou nesta quarta-feira (25) a abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido...

“Desesperador, minha pressão já fica alta, dá vontade de desmaiar na boca do caixa, porque o dinheiro não dá para nada”, desabafa a manicure do Rio de Janeiro, Vanessa dos Santos. E ela não...