O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou liminar que suspendia a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a Eternit. O MPT pede indenização de R$ 1 bilhão por danos causados a...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da BRF Brasil Foods S/A contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade a um trabalhador por fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) sem o...

A assessoria do DIAP está finalizando uma nova publicação. Trata-se da da cartilha "Poder Legislativo: como é organizado, o que faz e como funciona”. A nova cartilha tem por finalidade levar ao conhecimento da população informações acerca...

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (03), manter a taxa Selic em 11% ao ano. Foi a terceira manutenção seguida do juro básico, após uma sequência de nove altas, iniciada em abril...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma solução para milhares de ações que buscam benefícios previdenciários na Justiça. Na semana passada, os ministros decidiram que, antes de buscar o Judiciário, os trabalhadores e demais...

A extrapolação da jornada de trabalho de comerciários  na Capital e o não registro em carteira, em municípios do interior de Mato Grosso do Sul, são problemas que ainda se verificam com bastante incidência e que são duramente combatidos...

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, revogará nos próximos dias uma portaria da pasta que regulamenta o trabalho urbano e rural no fim de semana. A pedido de membros do Conselho Nacional de Relações do Trabalho, também proporá a criação de um...

O banco Santander foi condenado pela Justiça do Trabalho em Alagoas a pagar R$ 400 mil por assédio moral. O dinheiro será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. No processo, que corre desde 2012, o Ministério Público do Trabalho comprovou...

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) divulgou no 20º Congresso Mundial sobre Saúde no Trabalho, de 24 a 27 de agosto, em Frankfurt, na Alemanha, números nada animadores; 2,3 milhões de mortes por ano por acidentes e doenças do...

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região condenou a BRF a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão. A empresa, dona das marcas Sadia, Perdigão, Batavo e Elegê, foi punida por manter trabalhadores em condições...