A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 6781/10, que estabelece o pagamento de adicional para fotógrafos, cinegrafistas e outros funcionários de empresas de comunicação que, em...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Distribuidora Meridional Ltda., de Garanhuns (PE), e a Eternit S. A. ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil e R$ 500 mil,...

A Petrobras considera reduzir a jornada de trabalho e o salário dos seus empregados concursados. Na proposta de acordo coletivo defendida pela direção da estatal para o período de 2015 a 2017, a petroleira abre espaço para que os funcionários...

A Receita Federal encaminha a partir desta quarta-feira (9) um aviso pelos Correios de inconsistências na declaração do Imposto de Renda de 2015 a contribuintes do Paraná e de Santa Catarina. Ao todo, são 27.377 pessoas dos dois estados que...

Um cobrador de ônibus da empresa Auto Ônibus Líder Ltda., em Manaus (AM), irá receber adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o trabalho. Laudo pericial confirmou temperatura no interior do ônibus acima de...

A exposição aos fumos oriundos da solda com estanho e chumbo gerou a uma empregada da empresa gaúcha Elo Sistemas Eletrônicos S.A. o adicional de insalubridade em grau máximo. A empresa tentou se inocentar da condenação, mas a Sétima Turma do...

Às vésperas de completar seu primeiro ano de operações no Brasil, a divisão Iveco Bus já comemora os resultados do avanço da marca no segmento de transporte de passageiros. Lançada oficialmente na Fetransrio, realizada em outubro de 2014, a...

A ofensiva da bancada empresarial para modificar a legislação trabalhista, fragilizar a atuação sindical ou reduzir a fiscalização da aplicação de normas trabalhistas está em destaque na agenda dos plenário e comissões da Câmara dos...

A Receita Federal abre, na próxima terça-feira (8), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O número de contribuintes no lote chega a 2,119 milhões. Neste lote, foram liberadas declarações dos...

Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal impedindo o governo federal de divulgar a “lista suja” do trabalho escravo, no final do ano passado, continua em vigor. Por conta disso, a Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional para a...