O Senado aprovou ontem projeto que estende aos trabalhadores domésticos não inscritos no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) o direito ao benefício do seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa. O projeto também eleva o...

A votação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo, foi adiada para o próximo dia 22. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira, 9 de maio, pelo presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia depois de...

A poucos dias da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), do Trabalho Escravo na Câmara, prevista para dia 8 ou 9, mais de 55 mil pessoas já aderiram ao abaixo-assinado em favor da sua...

A Companhia Nitro Química Brasileira foi condenada ao pagamento de indenização por danos moral, estético e patrimonial, no valor de R$ 200 mil, a um empregado que se acidentou gravemente durante a detonação de um explosivo em uma galeria de...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Companhia Carris Porto Alegrense no qual a empresa buscava ser absolvida de condenação ao pagamento do adicional de grau máximo a uma cobradora de ônibus...

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, na próxima terça-feira (8), em sessões extraordinárias, a PEC do Trabalho Escravo (438/01). Nas sessões ordinárias, sete medidas provisórias trancam a pauta.O texto da PEC foi aprovado em...

Um auxiliar de produção, de 18 anos, contratado havia dois meses por uma empresa de artefatos plásticos, receberá indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trabalho que resultou na perda de mão e parte do membro...

A poucos dias da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), do Trabalho Escravo na Câmara, prevista para dia 8 ou 9, mais de 55 mil pessoas já aderiram ao abaixo-assinado em favor da sua...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Gafor S.A., do Rio Grande do Sul, contra decisão que a condenou a pagar horas extras a motorista de carreta que, durante as viagens, trabalhava dez horas diárias, de...

A presidente Dilma Rousseff sancionou, na última segunda-feira (30), e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2), nova norma legal que regulamenta a profissão de motorista. O texto (PL 99/07) tramitou no Congresso por...