Por 330 a 141 e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a emenda do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) à proposta da reforma política (PEC 182/07) que prevê o financiamento privado de campanhas com...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. contra a condenação subsidiária ao pagamento de R$ 8 mil de indenização por danos morais a um trabalhador terceirizado que foi...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Agropalma S. A. a indenizar um trabalhador rural que comprovou trabalhar em condições degradantes de trabalho em plantação de dendê da empresa no Pará. Ele fora contratado em 2008 pela...

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 13 de maio a Emenda 45 de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) à MP 664/2014, que modifica as regras de concessão do benefício de pensão por morte e auxílio-doença no âmbito do Regime Geral...

Equipes de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lacraram no início da noite desta quarta-feira (13) o frigorífico da Big Frango/JBS Foods em Rolândia, no Norte do Paraná, depois que a fiscalização constatou que 45 máquinas...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Transportes Bertolini Ltda. a reintegrar um grupo de trabalhadores dispensado de forma considerada discriminatória após uma reunião com a gerência para...

Vários projetos ligados aos direitos dos trabalhadores aguardam análise na Câmara dos Deputados. Entre os itens em discussão no Congresso estão a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231/95); o fim do fator...

Na tarde de 22 de janeiro, William Garcia da Silva fazia faxina no setor mais sujo de sangue e vísceras da unidade de abate de bois do grupo JBS Friboi em Coxim, Mato Grosso do Sul. Ele e seus colegas já haviam avisado ao superior que faltavam...

Uma bancária que trabalhou oito anos no núcleo de triagem do Banco Santander S/A em Niterói, apelidado de "porão", receberá R$ 50 mil por assédio moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do banco diante...

Brasília - Três meses após a revogação da lista suja pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal anunciou, nesta terça-feira (31), a edição de uma nova portaria interministerial que recria o...