É sempre arriscado comentar as discussões ainda em andamento em COPs climáticas, já que tudo pode mudar nas longas horas de debates. Mas o clima em Durban sugere que está a caminho um pacote de decisões importante. O comentário é de Tasso...

A redução do prazo de prescrição para o empregado rural pleitear eventuais direitos trabalhistas, ocorrida com a Emenda Constitucional 28/2000, só pode ser aplicada aos contratos firmados após a promulgação da norma, em 25/5/2000, ou aos...

A Central Energética Vicentina não registrou a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores dos cortadores de cana mortos em acidente de trânsito no último sábado, 3 de dezembro de 2011. Ao todo, 33 pessoas morreram, incluindo o...

Dezesseis anos após sofrer um acidente de trabalho, um empregado pediu a condenação da empresa gaúcha Mundial S/A – Produtos de Consumo por danos morais e estéticos e vai receber indenização no valor de R$ 36 mil. A Segunda Turma do...

O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), relator da PEC 369/2005, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, realizou reunião na sede da Nova da Central, na terça-feira (6), em Brasília, para ouvir as centrais, confederações de...

A Ford vai investir R$ 800 milhões na fábrica de São Bernardo do Campo (SP) para produzir um "novo automóvel global", que ainda será lançado. O anúncio foi feito nesta terça-feira por Marcos de Oliveira, presidente da montadora no Brasil e...

A concessão de 30 dias de férias é dever do empregador, facultado ao empregado converter um terço desse período em abono pecuniário, conforme a regra estabelecida no artigo 143, parágrafo 1º, da CLT. Mas a imposição do empregador para que...

As vendas de veículos novos no mercado brasileiro registraram crescimento de 14,6% em novembro na comparação com outubro, mas caíram 2,09% na comparação com o mesmo mês do ano passado, totalizando 321.590 unidades, segundo dados da...

Representantes da espanhola Inditex, dona da grife de moda Zara, estiveram reunidos nesta quarta-feira (30) com membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e se recusaram a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em decorrência dos...

Em duas decisões recentes, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento que vem se consolidando no Tribunal no sentido de que a jurisprudência que limita ao adicional a remuneração de horas extras de empregados que...