Longe de resolver a situação financeira da Petrobras, o reajuste de combustíveis anunciado na noite de terça-feira (29) contribuiu principalmente para reduzir as dúvidas dos investidores quanto à autonomia da cúpula da estatal sobre a...

Começa a valer nesta quinta-feira (1º) a obrigação dos empregadores de pagar aos trabalhadores domésticos o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros direitos. Até então, esse benefício era opcional.Os novos direitos...

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT informou ontem (29), ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, que trinta e cinco Sindicatos ligados a FINDECT e FENTECT aprovaram a...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade nesta terça-feira (29) que a Viação Primor Ltda., de São Luís (MA), é responsável pelos danos causados a uma cobradora de ônibus baleada em assalto. Foi aplicada a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a existência de Repercussão Geral da questão tratada no ARExt 906.491, que discute a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar reclamação trabalhista, fundada em contrato de trabalho...

As empresas devem ficar atentas ao intervalo de 15 minutos que deve ser concedido às mulheres antes do início das horas extras. Pelo menos cinco Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) já editaram súmulas sobre o direito ao descanso, com base em...

Os auditores fiscais da Receita Federal cruzarão os braços a partir da próxima quarta-feira, 19, informou nesta segunda-feira, 17, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). A categoria quer reajuste salarial e ser...

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 30 mil de indenização por dano social por desrespeito às normas de saúde e segurança no trabalho. O...

O Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS decidiu no dia 24 de setembro  que, a partir de 2016, o Fator Acidentário de Prevenção – o FAP – passa a ser calculado por estabelecimento empresarial, e não mais pelo CNPJ da...

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou nova proposta de acordo coletivo (para o biênio 2015/2016) à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e às federações dos trabalhadores...