Em momento de ajuste fiscal, a luta contra a regulamentação da terceirização em bases precarizantes precisa ser intensificada, com contato de operadores do direito trabalhista e de lideranças sindicais com as autoridades dos três poderes.O...

Reunidas na sede nacional da CUT em São Paulo, as centrais sindicais brasileiras — CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB — vêm a público manifestar sua posição contrária às duas medidas provisórias do governo federal (MP 664...

Ele faleceu em dezembro de 2013, em decorrência de mesotelioma, um tipo raro de câncer, contraído por causa da exposição ao amianto, uma fibra mineral que pode provocar doenças pulmonares e gastrointestinais.O ex-funcionário trabalhou na Saint...

Restaurante de praia abateu mais de R$ 10 mil dos salários de empregados por quebras de material, sendo R$ 4.949,10 de alimentação e R$ 5.720,53 de bebidasOs desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenaram a...

Está na pauta do Congresso a redução da jornada de trabalho. Relatório de minha autoria favorável à mudança, sem redução de salários e hora extra de 100%, já foi aprovado em Comissão Especial.Há diferentes pesquisas, na Europa, que...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Comil Cover Sand Indústria e Comércio Ltda. contra decisão que a condenou a indenizar um operário pela jornada extenuante à qual era submetido, com períodos em que...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Município de Jaciara (MT) em dano moral coletivo por dispensar mais de 340 trabalhadores após o término de uma obra. Por unanimidade, a Turma decidiu que a...

Sindicato teme pela vida de auditor. Polícia Federal foi acionada e MTE passará a usar grupos móveis com auditores de outros estados e continuará fiscalizando violaçõesO auditor Thiago Barbosa, que atua na equipe de fiscalização do...

Os empregadores domésticos têm até o dia 19 deste mês para recolher as contribuições ao INSS de seus empregados referentes a novembro e ao 13º salário deste ano.Excepcionalmente em dezembro, o INSS concede prazo maior para o pagamento, além...

Assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, no dia 5 de novembro, em decisão terminativa, o PLS 121/09, do senador Inácio...