A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Itaú Unibanco S.A. contra a condenação ao pagamento de horas extras deferidas a um operador de negócios que exercia suas atividades externamente em operações de...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Itaú Unibanco S.A. contra a condenação ao pagamento de horas extras deferidas a um operador de negócios que exercia suas atividades externamente em operações de...

A condenação do Inovar-Auto pela OMC, Organização Mundial do Comércio, não surpreendeu a Anfavea, que representa as fabricantes de veículos instaladas no País. Antonio Megale, presidente da entidade, conta que a associação acompanha há...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado deve votar, na próxima quarta-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição 10/2013, de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), que acaba com a prerrogativa de autoridades serem...

O secretário de Assuntos Raciais da Força Sindical, Adalberto Galvão, Bebeto, defendeu hoje (dia 18) a atualização das pautas de reivindicações que sindicatos e federações apresentam aos patrões para negociarem as convenções coletivas de...

Após dois anos de discussão, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) decidiu ontem excluir os acidentes de trajeto (de casa para o trabalho ou vice-versa) do cálculo do chamado Fator Acidentário de Prevenção (FAP), mecanismo adotado...

(Curitiba, 16/11/2016) O Banco Bradesco está proibido de dispensar os seus empregados coletivamente (dispensa em massa) em razão da aquisição do HSBC e a absorção destes profissionais (incluindo os prestadores de serviços terceirizados,...

O relator opina pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do substitutivo do Senado Federal ao PL 4.302-B, de 1998, com o restabelecimento, apenas, do caput do art. 12 do Substitutivo da Câmara, em substituição ao caput do...

A sociedade, as instituições e as relações sociais estão em crise no Brasil. Além, é claro, das crises política e econômica. Estas, aliás, responsáveis pelas três primeiras. Ninguém escapou. Até o Supremo Tribunal Federal está...

O deputado Laércio Oliveira (SD-SE) apresentou hoje, 17/11, seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O relator opina pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do...