A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar cerca de R$ 20 mil para um técnico de operação, a título de horas extras referentes ao não cumprimento do intervalo mínimo de 11 horas...

A prática motivacional instituída pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Wal Mart) na qual os empregados eram obrigados a participar coletivamente de canto de grito de guerra ("cheers"), cantar, bater palmas e rebolar, gerou a uma operadora...

Simples Trabalhista ameaça conquistasDeputado Benjamin Maranhão (SD-PB), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), pautou temas polêmicos para os trabalhadores.Na Comissão de Trabalho, Administração e...

A Receita Federal definiu nesta sexta-feira (18), por meio da Instrução Normativa nº 1.587, as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) relativa a 2016.A instrução lista as empresas e pessoa físicas que...

Enquanto no ano passado foram desembolsados R$ 7,758 milhões, a previsão é que sejam pagos cerca de R$ 5,5 milhões até o final de 2015; R$ 3 milhões já foram direcionados até este mêsA concessão de bolsas a famílias com crianças e...

A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que modifica a legislação trabalhista rural para prever que as multas aplicadas sejam proporcionais ao tamanho das propriedades. O PL 1.317/15 (PLS 323/13) é de autoria da ex-senadora Ana Rita...

Duas verdades sobre as crises: primeiro, para esmagadora maioria da população, elas não são oportunidades — pelo contrário, são dramáticas. Segundo, para superá-las, as sociedades devem buscar alternativas justas, exigindo mais de quem pode...

Uma empregada da Avon Cosméticos Ltda., grávida e com pressão alta, que foi submetida a situação altamente estressante no serviço e acabou perdendo o bebê vai receber R$ 50 mil de indenização por dano moral. A empresa alegou a...

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17), por 373 votos favoráveis, 32 contrários e 2 abstenções, o regime de urgência para o PLP 124/15, do senador José Serra (PSDB-SP), que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos....

Circula nos bastidores em Brasília que a reestruturação ministerial da presidente Dilma incluirá a fusão do Ministério do Trabalho e Emprego com o da Previdência Social, retomando um desenho que dilui a importância das relações de trabalho...