BRASÍLIA - O salário mínimo a vigorar em 2013 deverá ser fixado em R$ 674,96, de acordo com o relatório final entregue nesta segunda-feira, 17, na Comissão Mista de Orçamento pelo relator geral do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Jucá...

Dois dos maiores grupos do setor sucroalcooleiro atuantes no Brasil foram autuados, no último mês, por violações de direitos trabalhistas no Rio Grande do Norte. Entre os dias 7 e 16 de novembro, uma força-tarefa do Ministério Público do...

O governo da presidente Dilma, numa medida de prudência, reabriu o prazo para que as entidades que não assinaram acordo salarial em 2012, para os anos de 2013 a 2015, possam submeter às respectivas assembleias a proposta de 15,8%, em três...

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) pode encerrar hoje (13) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, caso a presença do ministro Celso de Mello seja confirmada. Gripado, ele não compareceu à sessão de ontem (12), o...

As riquezas geradas no campo no Brasil estão concentradas em seis estados, que somados respondem por 60,9% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário. Em primeiro lugar, aparece Minas Gerais, responsável por 15,2% do total nacional, seguido por...

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei da Câmara que concede um vale-cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários...

O imposto discriminado na nota fiscal pode confundir o consumidor brasileiro.Além de questionar a praticidade da medida, especialistas chamam a atenção para o fato de as empresas terem de se adaptar para lançar os dados na nota fiscal, o que pode...

A advogada Lia Meneleu Finza Favali, da Advocacia-Geral da União (AGU), defende que a Marisa, uma das maiores redes varejistas do país, deve ser incluída no cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de empregadores flagrados...

O aperfeiçoamento e a ampliação da Portaria 1510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) foi o consenso a que chegaram os participantes da audiência pública sobre problemas de ponto eletrônico. Realizada pela Comissão de Direitos...

O Senado Federal pode acordar para o fato de os veículos comercializados no País terem preços na estratosfera e esclarecer as causas. O senador Delcídio do Amaral, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicou em 20 de novembro a...