Campinas  – O Ministério Público do Trabalho ingressou com ação de execução de multa por descumprimento de sentença contra a rede varejista Magazine Luiza, no valor de R$ 5 milhões....

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Condomínio Edifício Boreal, em Santos (SP), pelo acidente sofrido por um faxineiro que caiu da altura de 4m quando limpava a parede da portaria do...

Goiânia - A não realização de processos seletivos baseados em critérios objetivos e impessoais levou o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) a ajuizar ação civil...

Rio de Janeiro –  O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu a condenação do  grupo Smart Fit (Escola de Ginástica e Dança e Academia de Ginástica) por condutas antissindicais. A...

Campinas- O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deferiu um Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho, determinando, em caráter liminar (tutela inibitória), que a empresa...

Com mediação do Ministério Público do Trabalho, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Alagoas (SINEPE) e o Sindicato dos Professores do Estado de Alagoas (SINPRO) firmaram convenção coletiva...

Salvador - O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) acatou a tese do MPT de que a empresa limitava o uso do banheiro, além de limitar os horários de uso. A Santana  Drogaria Farmácias terá que...

O Consórcio Construtor Belo Monte deverá pagar R$ 5 mil de indenização a um operador de veículos pesados demitido, juntamente com outros trabalhadores, depois de um protesto por melhores condições de...

Cuiabá -  O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra integrantes da família Xavier, que tem inúmeras denúncias de crimes ambientais e trabalhistas. Em...

Maceió - Favorável à posição do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª...