O Diário Oficial da União publicou ontem (23) o cronograma de pagamento do abono salarial (PIS/Pasep) referente ao exercício 2014/15, que será pago aos trabalhadores com Carteira assinada que recebem até dois salários mínimos. Os...

Atendendo a diversos apelos da indústria, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou um pacote de medidas de incentivo ao setor durante uma reunião na tarde de quarta-feira, 18, na presença da presidente Dilma Rousseff, do ministro do...

A ONG Repórter Brasil organizou em um sistema aberto para consulta todas as informações sobre flagrantes de exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravos já divulgadas pelo poder público no Brasil. Os dados foram...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está notificando quase 2 milhões de brasileiros que ainda não sacaram o benefício do abono salarial. Na região do Vale do Paraíba, mais de 20 mil pessoas deixaram de buscar o benefício e o prazo...

Delegações tripartites de mais de 150 países aprovaram por maioria, um protocolo vinculante que complementa a Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o trabalho forçado, durante a 103ª Conferência Internacional...

Foi aprovado na ultima terça-feira (03) no Senado Federal a PLC 41/2014 que altera a Lei 12.619/2012 que aumenta o tempo de direção contínua, sem intervalos dos motoristas e mantem jornada máxima de trabalho diária de 10 horas incluindo horas...

Mesmo sem decisão judicial, promotor faz recomendação para prefeitura cortar pontos e substituir educadores. Professores fazem acampamento em frente à sede do MPE Oito professores municipais e agentes educacionais declararam greve de fome em...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou oito instituições financeiras a pagar indenização por dano moral coletivo por abuso de direito na utilização de ações judiciais (interditos proibitórios), com o objetivo de...

O proprietário de imóvel urbano ou rural que explorar trabalho de empregado sem o devido pagamento de salário estará sujeito a ter seu imóvel expropriado. Esse mandamento constitucional passa a valer no Brasil com a Emenda Constitucional 81,...

O salário médio mensal pago pelas empresas e outras organizações apresentou aumento real de 10,1% entre 2009 e 2012. O crescimento real se deu em todos os anos, tendo fechado 2012 com alta de 2,1% (para R$ 1.943,16), em relação a 2011, quando o...