O plenário da Câmara dos Deputados inicia os trabalhos desta semana realizando uma Comissão Geral para debater a temas relacionados à participação da mulher nos espaços de poder e à aplicação efetiva da Lei Maria da Penha. A aplicação da...

O novo salário mínimo, de R$ 412,42, começa a valer neste sábado, dia 1º de março, com reajuste de 8,52% sobre o mínimo atual (R$ 380) — descontada a inflação ganhode 3,75% A data, que já estava prevista em projeto acordado entre o...

A coordenadora da bancada feminina, deputada Sandra Rosado (PSB/RN), reafirmou nesta quarta-feira que uma das prioridades do grupo neste ano é ampliar a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha, que pune com mais rigor a violência doméstica, para...

O relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT/CE), afirmou nesta quarta-feira (27) que os recursos para o aumento do salário mínimo estão garantidos na proposta orçamentária deste ano. O novo valor, que deve chegar a R$ 412,42,...

A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) se reúne hoje (28) para debater, entre outras questões, a atualização do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que está em fase de redação final. A...

O delegado da Polícia Federal Fernando Francischini foi informado ontem que está liberado de suas funções federais para trabalhar na Secretaria Especial Antidrogas de Curitiba. Ele foi informado da liberação pelo superintendente da PF de São...

O senador Neuto de Conto (SC), indicado pelo PMDB para presidir a CPI mista (com deputados e senadores) dos Cartões Corporativos, disse nesta terça-feira que poderá repensar o convite para assumir o cargo caso o Senado instale outra CPI para...

O novo salário mínimo negociado pelo governo no valor de R$ 412,40 será implementado a partir de 1º de março. A informação foi dada hoje pelo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em entrevista nesta terça-feira, 26,  ao Programa...

Brasil precisa solucionar com urgência a questão da violência e da desigualdade social no País. O alerta é da Organização das Nações Unidas (ONU), que acaba de preparar o primeiro raio X completo feito sobre a situação dos direitos humanos...

O plenário concluiu a apreciação da MP na noite desta terça-feira (26). Entre outras deliberações, os deputados decidiram que a sede e o foro da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) serão transferidos para Brasília, mas o Rio de Janeiro...