Mesmo as associações médicas estão sujeitas a oferecer tratamento adequado em casos de urgência, quando o paciente está acometido por doença grave. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a aplicação do prazo de...

O PPS entrou nesta segunda-feira, 10/12, com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a cobrança obrigatória da contribuição sindical. Segundo o presidente do partido, Roberto Freire, o imposto contraria a Constituição - o que justifica...

De janeiro a outubro a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) realizada pelos auditores do Ministério do Trabalho e Emprego atingiu 247 mil empresas de todo o País, alcançando 20 milhões de trabalhadores. A ação...

A Câmara dos Deputados inicia a semana com a pauta do plenário trancada por seis medidas provisórias e três projetos de lei que tramitam em regime de urgência constitucional. A obstrução da base governista, que já dura três semanas, poderá...

O PL 6.616/03, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), retorna à pauta da Comissão de Seguridade Social Família. O relator da matéria, que apresenta parecer favorável com emenda, é o deputado Leonardo Vilela (PSDB/GO). A proposta...

Em apuros, por falta de votos para prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo chega ao dia da votação da proposta no plenário do Senado com a alternativa apenas de apelar para o adiamento para evitar a...

O resultado do leilão da usina de Santo Antônio indica que, no futuro, o preço da energia elétrica no Brasil vai baixar. Essa foi a avaliação feita ontem pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. "Se a...

O tucanato reúne sua bancada nesta terça-feira (11), para decidir a posição que irá adotar na disputa pela presidência do Senado. O PSDB pende para o lançamento de uma candidatura própria. O nome mais cotado é o da senadora Marisa Serrano...

Três dias depois da prisão temporária de três executivos da Pelzer de Taubaté, a 130 km de São Paulo, nesta segunda-feira (10), foi a vez do presidente mundial da empresa, Martins Kusmann, e Michael Linde, do Banco Goldman Sachs, serem...

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu nesta segunda-feira que o senador José Sarney (PMDB-AP) não disputará as eleições para a presidência da Casa Legislativa. Jucá disse que Sarney não aceitou o convite de alguns...